Embargos de Declaração Cível 0712637-82.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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NomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdição/Curatela · 2ª Vara de Família de Brasília 1° Grau · TJDFT · Interdição/Curatela · 2? Vara de Fam?lia de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida

Partes do Processo

IRENE SARTO

CPF

Autor

EDNA SARTO

CPF

Autor

EGINO SARTO FILHO

CPF

Autor

MARGARIDA SARTO

CPF

Autor

JOAO SARTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS

OAB/DF 10500·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS

OAB/SP 146781·CPF·Representa: Autor

JULIANA RIOS PIRES

OAB/SP 443555·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS

OAB/DF 10500·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS

OAB/SP 146781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

IRENE SARTO

CPF

Autor

EDNA SARTO

CPF

Autor

EGINO SARTO FILHO

CPF

Autor

MARGARIDA SARTO

CPF

Autor

JOAO SARTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

EGYNO SARTO

CPF

Reu

EGINO SARTO FILHO

CPF

Reu

MARGARIDA SARTO

CPF

Reu

JOAO SARTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS

OAB/DF 10500·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS

OAB/SP 146781·CPF·Representa: Autor

JULIANA RIOS PIRES

OAB/SP 443555·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS

OAB/DF 10500·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS

OAB/SP 146781·CPF·Representa: Réu

JULIANA RIOS PIRES

OAB/SP 443555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 18:24

Recebidos os autos

13/05/2026, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 18:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/05/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:34

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:07

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 18:24

Recebidos os autos

13/05/2026, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 18:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 18:35

Despacho

•13/05/2026, 18:30

07/05/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:34

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:07

Conhecido o recurso de EDNA SARTO - CPF: 113.466.631-49 (APELANTE) e EGINO SARTO FILHO - CPF: 471.372.661-34 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 16:53

Publicado Intimação de Pauta em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/03/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:38

Expedição de Intimação de Pauta.

26/03/2026, 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2026, 12:28

Recebidos os autos

18/03/2026, 19:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

16/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:17

Recebidos os autos

12/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de substabelecimento

05/03/2026, 17:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/12/2025, 16:16

Publicado Despacho em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:46

Recebidos os autos

04/12/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 07:57

Publicado Despacho em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

03/12/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/12/2025, 20:00

Recebidos os autos

01/12/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

01/12/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:56

Juntada de certidão

24/11/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/11/2025, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

22/11/2025, 17:23

Recebidos os autos

22/11/2025, 17:23

Recebidos os autos

18/11/2025, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/11/2025, 18:18

Distribuído por sorteio

18/11/2025, 18:18

Despacho

•13/05/2026, 18:19

Despacho

•13/05/2026, 18:13

Manifestação da Defensoria Pública

•17/04/2026, 10:52

Acórdão

•15/04/2026, 18:36

Despacho

•12/03/2026, 16:17

Despacho

•12/03/2026, 16:10

Despacho

•04/12/2025, 11:45

Despacho

•04/12/2025, 07:57

Despacho

•01/12/2025, 18:58

Despacho

•01/12/2025, 18:56

Despacho

•24/11/2025, 12:37

Sentença

•18/09/2025, 18:01

Petição

•15/08/2025, 23:15

Todos os documentos(53)

Despacho

•13/05/2026, 18:35

Despacho

•13/05/2026, 18:30

Despacho

•13/05/2026, 18:19

Despacho

•13/05/2026, 18:13

Manifestação da Defensoria Pública

•17/04/2026, 10:52

Acórdão

•15/04/2026, 18:36

Despacho

•12/03/2026, 16:17

Despacho

•12/03/2026, 16:10

Despacho

•04/12/2025, 11:45

Despacho

•04/12/2025, 07:57

Despacho

•01/12/2025, 18:58

Despacho

•01/12/2025, 18:56

Despacho

•24/11/2025, 12:37

Sentença

•18/09/2025, 18:01

Petição

•15/08/2025, 23:15

Despacho

•05/08/2025, 14:15

Documento de Comprovação

•04/08/2025, 14:20

Sentença

•23/07/2025, 17:16

Despacho

•16/07/2025, 13:49

Despacho

•04/07/2025, 17:03

Despacho

•30/06/2025, 14:06

Despacho

•03/06/2025, 17:25

Decisão

•15/04/2025, 15:07

Decisão

•25/02/2025, 17:46

Despacho

•05/02/2025, 16:04

Decisão

•10/01/2025, 14:04

Decisão

•21/11/2024, 16:00

Despacho

•13/11/2024, 14:06

Despacho

•24/10/2024, 14:25

Despacho

•21/10/2024, 14:19

Decisão

•26/09/2024, 19:18

Despacho

•23/09/2024, 13:43

Decisão

•09/09/2024, 13:22

Decisão

•04/09/2024, 14:58

Decisão

•19/08/2024, 13:55

Despacho

•07/08/2024, 14:49

Decisão

•05/08/2024, 16:47

Decisão

•19/07/2024, 14:22

Decisão

•12/07/2024, 15:01

Despacho

•19/06/2024, 15:06

Manifestação do MPDFT

•14/06/2024, 23:14

Decisão

•14/06/2024, 14:44

Decisão

•10/06/2024, 15:03

Despacho

•03/06/2024, 14:18

Despacho

•10/05/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 19:05

Decisão

•17/04/2024, 20:59

Despacho

•10/04/2024, 13:24

Despacho

•22/03/2024, 13:24

Despacho

•06/03/2024, 14:06

Decisão

•27/02/2024, 14:40

Decisão

•22/02/2024, 18:47

Despacho

•19/02/2024, 14:51