Execução de Título Extrajudicial 0702059-96.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 308.699,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 22:37

Transitado em Julgado em 15/05/2024

16/05/2024, 22:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR AMORIM em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:18

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por JULIO CESAR AMORIM em face de MANOEL DE SIQUEIRA CAMPOS FILHO, ELIENE FERNANDES BARBOSA CAMPOS. As partes juntaram termo de composição do conflito ao ID 192345101, com assinatura dos devedores e da advogada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

22/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:51

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:37

Homologada a Transação

15/04/2024, 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/04/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:22

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702059-96.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: JULIO CESAR AMORIM EXECUTADO: MANOEL DE SIQUEIRA CAMPOS FILHO, ELIENE FERNANDES BARBOSA CAMPOS CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas ao credor sobre o acordo juntado pelos Executados. Gama, 6 de abril de 2024 18:50:57. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 18:51

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 22:37

Transitado em Julgado em 15/05/2024

16/05/2024, 22:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR AMORIM em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:18

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por JULIO CESAR AMORIM em face de MANOEL DE SIQUEIRA CAMPOS FILHO, ELIENE FERNANDES BARBOSA CAMPOS. As partes juntaram termo de composição do conflito ao ID 192345101, com assinatura dos devedores e da advogada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

22/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:51

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:37

Homologada a Transação

15/04/2024, 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/04/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:22

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702059-96.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: JULIO CESAR AMORIM EXECUTADO: MANOEL DE SIQUEIRA CAMPOS FILHO, ELIENE FERNANDES BARBOSA CAMPOS CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas ao credor sobre o acordo juntado pelos Executados. Gama, 6 de abril de 2024 18:50:57. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 12:03

Decorrido prazo de MANOEL DE SIQUEIRA CAMPOS FILHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/03/2024, 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/03/2024, 03:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR AMORIM em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:38

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe), nomeio a parte exequente como depositária do(s) título(s) original(is), devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo. Ademais, os título(s) original(is) deverá(ão) estar aptos a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) via postal para no prazo de 03 dias, contados da citação, pagar(em) a dívida, sob pena de penhora e avaliação. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos. O prazo para embargos é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido. Cientifique-se o(a)(s) executado(a)(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo legal. Frustrada a tentativa de citação por não localização do(a)(s) executado(a)(s), defiro a consulta aos bancos de dados via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte executada. Com o resultado, expeça, a Secretaria, as diligências necessárias para a citação. Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, justificando os motivos que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas. Cumpra-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a

26/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 20:50

Recebidos os autos

23/02/2024, 18:18

Outras decisões

23/02/2024, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/02/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 19:19

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 18:37

Sentença

•15/04/2024, 18:37

Decisão

•23/02/2024, 18:18

Decisão

•23/02/2024, 18:18