Cumprimento de sentença 0008732-66.2012.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 53.119,33

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:22

Recebidos os autos

13/01/2026, 18:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/01/2026, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

13/01/2026, 16:42

Recebidos os autos

18/12/2025, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/08/2024, 15:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:09

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 07:51

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 23:29

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:22

Recebidos os autos

13/01/2026, 18:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/01/2026, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 18:41

Decisão

•13/01/2026, 18:41

13/01/2026, 16:42

Recebidos os autos

18/12/2025, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/08/2024, 15:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:09

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 07:51

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 23:29

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL MENDES BARBOSA, MARIA DILICE ALVES BARBOSA EXECUTADO: FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar. As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0008732-66.2012.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:56

Embargos de declaração não acolhidos

27/05/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

15/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:58

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PRESCRITA a pretensão para recebimento do crédito ora em execução, nos termos do §5º do art. 921 do CPC, e, por consequência, extingo a presente execução, com fulcro no inciso V do art. 924 do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 09:55

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2024, 09:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/03/2024, 12:58

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008732-66.2012.8.07.0005. EXEQUENTE: MANOEL MENDES BARBOSA, MARIA DILICE ALVES BARBOSA EXECUTADO: FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme decisão de I.D. 33007541, transcorreu o prazo prescricional (30/01/2024). De ordem, intimo as partes a requererem a bem do seu direito. Após, com ou sem manifestação, anote-se conclusão para sentença. Planaltina-DF, 23 de fevereiro de 2024 10:18:45. MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:19

Processo Desarquivado

21/02/2024, 13:56

Arquivado Provisoramente

21/06/2023, 12:39

Decorrido prazo de MARIA DILICE ALVES BARBOSA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de MANOEL MENDES BARBOSA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:33

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:55

Recebidos os autos

12/05/2023, 09:05

Indeferido o pedido de MANOEL MENDES BARBOSA - CPF: 115.764.561-53 (EXEQUENTE)

12/05/2023, 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

05/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 23:55

Publicado Certidão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 14:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 23:36

Publicado Certidão em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:05

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/02/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 21:17

Recebidos os autos

23/02/2023, 17:03

Deferido o pedido de MANOEL MENDES BARBOSA - CPF: 115.764.561-53 (EXEQUENTE).

23/02/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

17/02/2023, 18:52

Processo Desarquivado

17/02/2023, 18:51

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

17/02/2023, 14:48

Arquivado Provisoramente

19/12/2022, 14:49

Processo Desarquivado

19/12/2022, 14:10

Arquivado Provisoramente

10/07/2019, 12:35

Juntada de certidão

10/07/2019, 12:34

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2019, 15:23

Publicado Certidão em 03/05/2019.

03/05/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2019, 05:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 14:01

Juntada de certidão

29/04/2019, 13:59

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 13:59

Juntada de certidão

29/04/2019, 13:58

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 15:14

Acórdão

•17/11/2025, 14:13

Decisão

•18/07/2024, 07:52

Decisão

•27/05/2024, 17:56

Decisão

•27/05/2024, 17:56

Sentença

•03/04/2024, 09:55

Sentença

•03/04/2024, 09:55

Decisão

•12/05/2023, 09:05

Decisão

•12/05/2023, 09:05

Documento de Comprovação

•24/02/2023, 09:51

Decisão

•23/02/2023, 17:03

Decisão

•23/02/2023, 17:03

Outros Documentos

•26/04/2019, 15:14

Decisão

•26/04/2019, 15:14

Todos os documentos(31)

Decisão

•13/01/2026, 18:41

Decisão

•13/01/2026, 18:41

Acórdão

•17/11/2025, 14:13

Decisão

•18/07/2024, 07:52

Decisão

•27/05/2024, 17:56

Decisão

•27/05/2024, 17:56

Sentença

•03/04/2024, 09:55

Sentença

•03/04/2024, 09:55

Decisão

•12/05/2023, 09:05

Decisão

•12/05/2023, 09:05

Documento de Comprovação

•24/02/2023, 09:51

Decisão

•23/02/2023, 17:03

Decisão

•23/02/2023, 17:03

Outros Documentos

•26/04/2019, 15:14

Decisão

•26/04/2019, 15:14

Despacho

•26/04/2019, 15:14

Despacho

•26/04/2019, 15:14

Despacho

•26/04/2019, 15:14

Despacho

•26/04/2019, 15:14

Decisão

•26/04/2019, 15:14

Despacho

•26/04/2019, 15:14

Decisão

•26/04/2019, 15:14

Decisão

•26/04/2019, 15:14

Despacho

•26/04/2019, 15:14

SENTENÇA

•26/04/2019, 15:14

Decisão

•26/04/2019, 15:14

Decisão

•26/04/2019, 15:14

Decisão

•26/04/2019, 15:14

Decisão

•26/04/2019, 15:14

Decisão

•26/04/2019, 15:14

Decisão

•26/04/2019, 15:14