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MonitóriaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 47.954,02

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 17:04

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDES DA CUNHA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 23:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

07/08/2024, 21:15

Recebidos os autos

07/08/2024, 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/08/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 19/07/2024

07/08/2024, 14:51

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDES DA CUNHA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:48

Recebidos os autos

25/06/2024, 20:00

Indeferida a petição inicial

25/06/2024, 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

21/06/2024, 17:35

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 17:04

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDES DA CUNHA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 23:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

07/08/2024, 21:15

Recebidos os autos

07/08/2024, 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/08/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 19/07/2024

07/08/2024, 14:51

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDES DA CUNHA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:48

Recebidos os autos

25/06/2024, 20:00

Indeferida a petição inicial

25/06/2024, 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

21/06/2024, 17:35

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDES DA CUNHA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:13

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RUBENS FERNANDES DA CUNHA REQUERIDO: JACSON MEDINA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701931-73.2024.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) Defiro o derradeiro prazo de 15 dias para recolhimento das custas iniciais. Em caso de inércia, venham conclusos para sentença. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/05/2024, 11:16

Determinada a emenda à inicial

01/05/2024, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RUBENS FERNANDES DA CUNHA REQUERIDO: JACSON MEDINA DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família. Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las. No caso, o autor se declarou autônomo e apresentou apenas extratos bancários vinculados ao Banco do Brasil (ID n. 186388212 - pág. 2) para comprovar sua condição de hipossuficiente. Ocorre que, em consulta ao sistema SISBAJUD, verifico que o autor possui contas bancárias em 9 instituições financeiras, a saber: Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal; Mercado Pago IP LTDA; Stone IP S.A; NU Pagamentos IP; Picpay; AME Digital Brasil IP LTDA; Banco Bradesco S.A e Banco Santander. Assim, venha comprovação de que não detém condições financeiras suficientes para suportar os custos do processo, especialmente declaração de rendimentos prestada à Receita Federal e extratos bancários de todas as instituições financeiras mencionadas acima, dos últimos três meses, além de planilha demonstrativa dos gastos ordinários, acompanhada dos documentos correspondentes. Alternativamente, recolham-se as custas iniciais. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701931-73.2024.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40)

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/02/2024, 15:25

Determinada a emenda à inicial

24/02/2024, 15:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

23/02/2024, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

15/02/2024, 14:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

15/02/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 16:52

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 20:00

Sentença

•25/06/2024, 19:59

Decisão

•01/05/2024, 11:16

Decisão

•01/05/2024, 11:16

Decisão

•24/02/2024, 15:25

Decisão

•24/02/2024, 15:25