Agravo em Recurso Especial 0704516-16.2024.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0704516-16.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408407/2026

28/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 408407/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:39

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299881/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2926405/DF

28/04/2026, 16:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 299881/2026 -

06/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 299881/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 299881/2026

30/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 299881/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2026

30/03/2026, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 66372/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

11/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:01

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00066372 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2926405

08/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066372 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2926405 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 11:20

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408407/2026

Protocolizada Petição 408407/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299881/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2926405/DF

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 299881/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 299881/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 299881/2026

Protocolizada Petição 299881/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 66372/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00066372 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2926405

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066372 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2926405 - Publicação prevista para 11/03/2026

Todas as movimentações(75)