Execução Fiscal 0035725-08.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 9.925,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESCCONT CONTABILIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIA FONSECA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:39

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:39

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:18

Juntada de certidão

27/01/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

24/10/2024, 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2024.

24/10/2024, 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2024.

23/10/2024, 02:17

Todas as movimentações(61)

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:39

Decisão

•11/02/2026, 14:39

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legal

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Acessibilidade

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11/02/2026, 14:39

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:39

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:18

Juntada de certidão

27/01/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

24/10/2024, 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2024.

24/10/2024, 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2024.

23/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

23/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

18/10/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2024, 15:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2024, 14:48

Decorrido prazo de ESCCONT CONTABILIDADE LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de ANTONIA FONSECA DA COSTA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:56

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035725-08.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESCCONT CONTABILIDADE LTDA - ME, ANTONIA FONSECA DA COSTA DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:09

Recebidos os autos

15/02/2024, 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 13:01

Juntada de certidão

02/06/2023, 13:00

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 23:59

Recebidos os autos

31/05/2022, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 13:41

Juntada de certidão

13/09/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:51

Juntada de certidão

13/09/2021, 08:50

Recebidos os autos

17/07/2020, 00:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2020, 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/06/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 14:00

Decorrido prazo de ANTONIA FONSECA DA COSTA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de ESCCONT CONTABILIDADE LTDA - ME em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:46

Publicado Certidão em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:46

Juntada de certidão

12/02/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 00:12

Decisão

•11/02/2026, 14:39

Decisão

•18/10/2024, 16:19

Decisão

•18/10/2024, 16:19

Decisão

•18/10/2024, 16:19

Decisão

•23/02/2024, 15:09

Decisão

•15/02/2024, 21:20

Decisão

•23/06/2022, 18:31

Decisão

•31/05/2022, 23:59

Decisão

•17/07/2020, 00:34

Despacho

•04/04/2018, 00:12

Sentença

•04/04/2018, 00:12

Despacho

•04/04/2018, 00:12

Sentença

•04/04/2018, 00:12

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/02/2026, 14:39

Decisão

•11/02/2026, 14:39

Decisão

•11/02/2026, 14:39

Decisão

•18/10/2024, 16:19

Decisão

•18/10/2024, 16:19

Decisão

•18/10/2024, 16:19

Decisão

•23/02/2024, 15:09

Decisão

•15/02/2024, 21:20

Decisão

•23/06/2022, 18:31

Decisão

•31/05/2022, 23:59

Decisão

•17/07/2020, 00:34

Despacho

•04/04/2018, 00:12

Sentença

•04/04/2018, 00:12

Despacho

•04/04/2018, 00:12

Sentença

•04/04/2018, 00:12

Despacho

•04/04/2018, 00:12

Decisão

•04/04/2018, 00:12