Agravo Interno Cível 0712148-03.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 24? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

EDSON ROSA OYO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(55)

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

EDSON ROSA OYO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANDO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

EDSON ROSA OYO

CPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 10/02/2024

17/02/2024, 10:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/02/2024, 10:41

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:27

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/05/2022, 11:19

Juntada de certidão

17/05/2022, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de EDSON ROSA OYO em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de EDSON ROSA OYO em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:06

Publicado Despacho em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:20

Todas as movimentações(225)

Baixa Definitiva

17/02/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 10/02/2024

17/02/2024, 10:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/02/2024, 10:41

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:27

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•17/02/2024, 10:41

Despacho

•17/03/2022, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/05/2022, 11:19

Juntada de certidão

17/05/2022, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de EDSON ROSA OYO em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de EDSON ROSA OYO em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:06

Publicado Despacho em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 02:20

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/03/2022, 17:16

Recebidos os autos

17/03/2022, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/03/2022, 17:16

Recebidos os autos

17/03/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:16

não conhecimento

17/03/2022, 17:14

Recebidos os autos

17/03/2022, 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2022, 13:36

Recebidos os autos

17/03/2022, 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2022, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/03/2022, 13:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2022, 13:27

Recebidos os autos

17/03/2022, 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2022, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/03/2022, 11:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2022, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/03/2022, 08:48

Recebidos os autos

17/03/2022, 08:48

Juntada de certidão

17/03/2022, 08:47

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2022, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/02/2022, 16:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 14:20

Juntada de Petição de agravo

07/02/2022, 12:03

Juntada de Petição de agravo interno

07/02/2022, 12:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de EDSON ROSA OYO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de EDSON ROSA OYO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

25/01/2022, 00:15

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:15

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

25/01/2022, 00:15

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

25/01/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/01/2022, 14:38

Recebidos os autos

13/01/2022, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/01/2022, 14:38

Recebidos os autos

13/01/2022, 14:38

Recurso especial admitido

13/01/2022, 14:38

Recurso extraordinário admitido

13/01/2022, 14:38

Recurso Especial não admitido

13/01/2022, 14:38

Recurso especial admitido

13/01/2022, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/01/2022, 12:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/01/2022, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/01/2022, 12:19

Recebidos os autos

12/01/2022, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2022, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2021, 22:34

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2021, 19:58

Publicado Certidão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 20:48

Juntada de certidão

29/11/2021, 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/11/2021, 19:54

Recebidos os autos

29/11/2021, 19:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/11/2021, 15:55

Juntada de Petição de recurso especial

29/11/2021, 15:54

Juntada de Petição de recurso especial

29/11/2021, 12:59

Juntada de Petição de recurso especial

25/11/2021, 15:51

Publicado Ementa em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 11:20

Recebidos os autos

29/10/2021, 11:18

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e provido em parte

27/10/2021, 20:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2021, 19:43

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 20:39

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 20:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 20:20

Publicado Certidão em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

17/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

17/10/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:21

Deliberado em Sessão - Adiado

13/10/2021, 20:31

Deliberado em Sessão - Adiado

13/10/2021, 20:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 02:16

Publicado Certidão em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:17

Juntada de certidão

05/10/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 21:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 10:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2021, 09:38

Recebidos os autos

16/06/2021, 18:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/06/2021, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/03/2021, 16:55

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (EMBARGADO) em 25/02/2021.

11/03/2021, 14:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2021, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021, 16:00

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2021, 14:42

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 17:47

Recebidos os autos

03/02/2021, 17:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/02/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/02/2021, 13:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/01/2021, 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2021, 16:53

Publicado Ementa em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:17

Recebidos os autos

21/01/2021, 13:17

Conhecido o recurso de EDSON ROSA OYO - CPF: 153.275.581-34 (APELANTE) e provido em parte

05/11/2020, 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2020, 19:33

Publicado Certidão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 09:23

Juntada de certidão

30/10/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 17:23

Publicado Certidão em 15/09/2020.

15/09/2020, 13:49

Publicado Certidão em 15/09/2020.

15/09/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:17

Incluído em pauta para 22/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

11/09/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 12:05

Deliberado em Sessão - adiado

10/09/2020, 20:42

Juntada de certidão

10/09/2020, 20:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 13:15

Incluído em pauta para 03/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

24/07/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 12:57

Recebidos os autos

22/07/2020, 14:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

21/07/2020, 17:03

Publicado Despacho em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 21:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

17/07/2020, 16:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/07/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 18:09

Recebidos os autos

14/07/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 18:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

14/07/2020, 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

01/07/2020, 11:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/06/2020, 16:51

Recebidos os autos

22/06/2020, 16:45

Processo Reativado

22/06/2020, 16:45

Baixa Definitiva

15/01/2020, 18:11

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 18:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 02:41

Publicado Ementa em 27/11/2019.

27/11/2019, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 03:16

Recebidos os autos

22/11/2019, 16:29

Conhecido o recurso de EDSON ROSA OYO - CPF: 153.275.581-34 (APELANTE) e provido

21/11/2019, 13:50

Deliberado em Sessão - julgado

20/11/2019, 19:29

Decorrido prazo de EDSON ROSA OYO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 06:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 06:20

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 14:42

Incluído em pauta para 13/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

03/10/2019, 14:42

Recebidos os autos

30/09/2019, 19:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

30/09/2019, 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

02/09/2019, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 16:07

Publicado Despacho em 26/08/2019.

26/08/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2019, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 18:05

Recebidos os autos

21/08/2019, 18:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

21/08/2019, 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

12/08/2019, 12:50

Juntada de certidão

11/08/2019, 22:42

Recebidos os autos

07/08/2019, 09:27

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 09:27

Decisão

•17/03/2022, 18:25

Despacho

•17/03/2022, 17:16

Decisão

•17/03/2022, 17:14

Agravo

•07/02/2022, 12:03

Agravo

•07/02/2022, 12:03

Decisão

•21/01/2022, 16:42

Decisão

•21/01/2022, 16:41

Decisão

•21/01/2022, 16:40

Decisão

•13/01/2022, 14:38

Decisão

•13/01/2022, 14:38

Decisão

•13/01/2022, 14:38

Acórdão

•28/10/2021, 13:32

Despacho

•03/02/2021, 19:29

Todos os documentos(52)

TipoProcessoDocumento#870

•17/02/2024, 10:41

Despacho

•17/03/2022, 18:26

Decisão

•17/03/2022, 18:25

Despacho

•17/03/2022, 17:16

Decisão

•17/03/2022, 17:14

Agravo

•07/02/2022, 12:03

Agravo

•07/02/2022, 12:03

Decisão

•21/01/2022, 16:42

Decisão

•21/01/2022, 16:41

Decisão

•21/01/2022, 16:40

Decisão

•13/01/2022, 14:38

Decisão

•13/01/2022, 14:38

Decisão

•13/01/2022, 14:38

Acórdão

•28/10/2021, 13:32

Despacho

•03/02/2021, 19:29

Despacho

•03/02/2021, 17:47

Petição

•01/02/2021, 18:14

Acórdão

•08/01/2021, 18:18

Despacho

•15/07/2020, 18:09

Despacho

•14/07/2020, 18:41

Sentença

•03/04/2020, 12:02

Sentença

•03/04/2020, 10:34

Despacho

•16/03/2020, 16:33

Despacho

•16/03/2020, 16:21

Despacho

•07/02/2020, 14:11

Despacho

•07/02/2020, 13:13

Decisão

•16/01/2020, 15:06

Acórdão

•22/11/2019, 16:29

Despacho

•22/08/2019, 13:54

Despacho

•21/08/2019, 18:05

Sentença

•05/07/2019, 14:56

Sentença

•05/07/2019, 14:52

Despacho

•27/06/2019, 18:08

Despacho

•27/06/2019, 17:59

Despacho

•05/06/2019, 14:02

Despacho

•05/06/2019, 12:23

Despacho

•16/05/2019, 19:07

Despacho

•16/05/2019, 18:57

Despacho

•13/05/2019, 18:14

Despacho

•13/05/2019, 18:11

Despacho

•30/04/2019, 09:49

Despacho

•29/04/2019, 17:43

Documento de Comprovação

•29/04/2019, 16:40

Documento de Comprovação

•04/09/2018, 16:22

Decisão

•10/07/2018, 17:29

Decisão

•10/07/2018, 16:26

Despacho

•12/06/2018, 12:44

Despacho

•12/06/2018, 12:31

Decisão

•11/06/2018, 16:44

Decisão

•30/05/2018, 11:43

Decisão

•30/05/2018, 08:50

Decisão

•04/05/2018, 16:19