Execução de Título Extrajudicial 0713718-52.2017.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2017

Valor da Causa

R$ 180.915,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 18:45

Transitado em Julgado em 20/03/2024

23/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 09:18

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: GABRIEL NASCIMENTO MARQUES CERTIDÃO Fica a parte executada intimada acerca do comprovante de transferência de ID 191937640. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024, às 17:00:10. ELAINE DIAS DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número dos autos: 0713718-52.2017.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 17:01

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:11

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0713718-52.2017.8.07.0003. EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: GABRIEL NASCIMENTO MARQUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos oficio e comprovantes da Polícia Rodoviária Federal, com anexos. Intimo a parte executada, a fornecer um número de chave pix, (CPF), para a expedição do Alvará de transferência ou para informar se deseja a expedição do alvará para saque em agencia, conforme determinado na sentença. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024, às 12:54:02. JOSE MILTON ALVES MOREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:24

Juntada de certidão

01/04/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:20

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 16:10

Todas as movimentações(238)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 18:45

Transitado em Julgado em 20/03/2024

23/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 09:18

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: GABRIEL NASCIMENTO MARQUES CERTIDÃO Fica a parte executada intimada acerca do comprovante de transferência de ID 191937640. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024, às 17:00:10. ELAINE DIAS DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número dos autos: 0713718-52.2017.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 17:01

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:11

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0713718-52.2017.8.07.0003. EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: GABRIEL NASCIMENTO MARQUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos oficio e comprovantes da Polícia Rodoviária Federal, com anexos. Intimo a parte executada, a fornecer um número de chave pix, (CPF), para a expedição do Alvará de transferência ou para informar se deseja a expedição do alvará para saque em agencia, conforme determinado na sentença. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024, às 12:54:02. JOSE MILTON ALVES MOREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:24

Juntada de certidão

01/04/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:20

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 16:10

Juntada de certidão

21/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 08:42

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:40

Expedição de Ofício.

27/02/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713718-52.2017.8.07.0003. EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: GABRIEL NASCIMENTO MARQUES SENTENÇA I. RELATÓRIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação proposta por BANCO VOLKSWAGEN S.A. em desfavor de GABRIEL NASCIMENTO MARQUES. As partes noticiaram a celebração de acordo ID 18718449. É o necessário relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO. Tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, a autocomposição é uma faculdade das partes, que deve, inclusive, ser incentivada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, nos termos dos artigos 3º, parágrafo 3º, e 139, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Não vislumbro óbices ao acordo apresentado. Assim, impõem-se sua homologação da transação. III. DISPOSITIVO. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 18718449) e extingo o processo, em face da transação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Defiro a gratuidade de justiça ao executado. Anote-se. Exclua-se a Curadoria do cadastro. Nos termos do acordo, determino a liberação do saldo remanescente de R$ 10.633,09 do leilão da PRF ao requerido. Oficie-se à PRF para que proceda à transferência do saldo remanescente da venda do veículo VW/NOVO GOL 1.0, de placa JKI6274 para conta judicial vinculada a este feito. Verificada a transferência, transfira-se o valor de R$ 10.633,09 ao EXECUTADO. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Ceilândia-DF, 23 de fevereiro de 2024 15:39:11. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito L

27/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 21:10

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:39

Homologada a Transação

23/02/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:55

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2024, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

19/02/2024, 15:01

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:58

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

31/01/2024, 15:01

Processo Desarquivado

31/01/2024, 15:01

Juntada de certidão

31/01/2024, 15:00

Arquivado Provisoramente

16/12/2021, 13:18

Processo Desarquivado

16/12/2021, 04:03

Juntada de certidão

15/12/2021, 10:33

Arquivado Provisoramente

20/10/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 17:19

Juntada de certidão

20/10/2021, 17:10

Expedição de Ofício.

19/10/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:14

Decisão interlocutória - deferimento

15/10/2021, 09:09

Recebidos os autos

15/10/2021, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

14/10/2021, 13:31

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 21:46

Recebidos os autos

21/09/2021, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

21/09/2021, 13:48

Juntada de certidão

21/09/2021, 13:47

Processo Desarquivado

21/09/2021, 13:44

Arquivado Provisoramente

30/08/2019, 15:56

Publicado Decisão em 24/07/2019.

24/07/2019, 05:35

Juntada de certidão

23/07/2019, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 12:22

Recebidos os autos

22/07/2019, 00:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2019, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

18/07/2019, 18:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 17:39

Publicado Decisão em 09/07/2019.

09/07/2019, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 09:01

Recebidos os autos

05/07/2019, 15:49

Decisão interlocutória - indeferimento

05/07/2019, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

01/07/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 17:23

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 22:59

Publicado Decisão em 26/06/2019.

26/06/2019, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 08:28

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 21/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 04:16

Recebidos os autos

21/06/2019, 17:18

Decisão interlocutória - indeferimento

21/06/2019, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/06/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 15:52

Publicado Decisão em 18/06/2019.

18/06/2019, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 21:49

Recebidos os autos

14/06/2019, 05:22

Decisão interlocutória - recebido

14/06/2019, 05:22

Publicado Decisão em 13/06/2019.

13/06/2019, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/06/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 16:48

Recebidos os autos

10/06/2019, 18:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2019, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

10/06/2019, 13:32

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 19:55

Publicado Decisão em 03/06/2019.

03/06/2019, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 11:33

Recebidos os autos

29/05/2019, 19:23

Decisão interlocutória - recebido

29/05/2019, 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/05/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2019, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 16:54

Juntada de certidão

13/05/2019, 16:54

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 16:54

Decorrido prazo de GABRIEL NASCIMENTO MARQUES em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 04:20

Publicado Edital em 18/03/2019.

18/03/2019, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 08:05

Publicado Decisão em 11/03/2019.

11/03/2019, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 07:09

Expedição de Edital.

01/03/2019, 20:42

Recebidos os autos

01/03/2019, 15:24

Decisão interlocutória - recebido

01/03/2019, 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

01/03/2019, 13:49

Publicado Decisão em 18/02/2019.

18/02/2019, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 02:27

Recebidos os autos

14/02/2019, 10:51

Decisão interlocutória - indeferimento

14/02/2019, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

01/02/2019, 17:26

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 16:54

Publicado Decisão em 28/01/2019.

28/01/2019, 04:03

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2019, 02:25

Recebidos os autos

24/01/2019, 12:26

Decisão interlocutória - recebido

24/01/2019, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

23/01/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 17:29

Expedição de Certidão.

15/01/2019, 16:24

Juntada de certidão

15/01/2019, 16:24

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/01/2019, 16:21

Expedição de Mandado.

07/12/2018, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2018, 14:44

Juntada de mandado

07/12/2018, 14:44

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 21:01

Publicado Decisão em 28/11/2018.

28/11/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 06:19

Recebidos os autos

23/11/2018, 15:39

Decisão interlocutória - recebido

23/11/2018, 15:39

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

22/11/2018, 13:10

Publicado Certidão em 13/11/2018.

13/11/2018, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 04:59

Expedição de Certidão.

08/11/2018, 17:01

Juntada de certidão

08/11/2018, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2018, 19:45

Juntada de Petição de diligência

07/11/2018, 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2018, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2018, 09:38

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 15:13

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 15:13

Juntada de certidão

10/10/2018, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2018, 14:49

Expedição de Mandado.

20/09/2018, 14:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 09:27

Publicado Certidão em 13/09/2018.

13/09/2018, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 07:07

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 17:25

Juntada de certidão

10/09/2018, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2018, 12:22

Juntada de Petição de diligência

10/09/2018, 12:22

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2018, 11:29

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 14:48

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 14:48

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 14:12

Publicado Certidão em 15/08/2018.

15/08/2018, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 14:37

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 13:56

Juntada de certidão

13/08/2018, 13:56

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 10/08/2018 23:59:59.

11/08/2018, 04:34

Publicado Certidão em 03/08/2018.

03/08/2018, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2018, 05:22

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 16:06

Juntada de certidão

01/08/2018, 16:06

Publicado Decisão em 05/07/2018.

05/07/2018, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2018, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2018, 16:51

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 14:54

Classe Processual BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/07/2018, 13:07

Recebidos os autos

02/07/2018, 15:58

Decisão interlocutória - deferimento

02/07/2018, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

29/06/2018, 13:31

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 16:59

Publicado Decisão em 08/06/2018.

08/06/2018, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 20:00

Recebidos os autos

06/06/2018, 14:15

Decisão interlocutória - recebido

06/06/2018, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

06/06/2018, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 17:11

Publicado Decisão em 30/05/2018.

30/05/2018, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2018, 07:17

Recebidos os autos

28/05/2018, 16:18

Decisão interlocutória - recebido

28/05/2018, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

25/05/2018, 17:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 15:02

Publicado Certidão em 21/05/2018.

21/05/2018, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 08:01

Expedição de Certidão.

16/05/2018, 17:12

Juntada de certidão

16/05/2018, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2018, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2018, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2018, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2018, 08:47

Expedição de Mandado.

25/01/2018, 13:53

Expedição de Certidão.

25/01/2018, 13:53

Juntada de certidão

25/01/2018, 13:53

Recebidos os autos

23/01/2018, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 16:07

Conclusos para despacho para RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

23/01/2018, 13:33

Publicado Decisão em 22/01/2018.

22/01/2018, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2018, 04:43

Recebidos os autos

08/01/2018, 19:03

Decisão interlocutória - recebido

08/01/2018, 19:03

Conclusos para decisão para RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

20/12/2017, 14:21

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 16:22

Publicado Certidão em 14/12/2017.

14/12/2017, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2017, 04:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2017, 18:36

Expedição de Certidão.

11/12/2017, 13:23

Juntada de certidão

11/12/2017, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2017, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2017, 12:40

Publicado Decisão em 30/11/2017.

30/11/2017, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 03:32

Expedição de Mandado.

29/11/2017, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2017, 09:29

Recebidos os autos

28/11/2017, 14:48

Expedição de Mandado.

28/11/2017, 14:48

Concedida a Medida Liminar

28/11/2017, 14:48

Conclusos para decisão para RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

27/11/2017, 17:15

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 09:04

Publicado Decisão em 17/11/2017.

17/11/2017, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2017, 05:32

Recebidos os autos

14/11/2017, 14:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/11/2017, 14:39

Conclusos para decisão para CAIO TODD SILVA FREIRE

13/11/2017, 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/11/2017, 16:19

Recebidos os autos

13/11/2017, 14:50

Declarada incompetência

13/11/2017, 14:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 2ª Vara Cível de Ceilândia - (em diligência)

10/11/2017, 15:46

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)

10/11/2017, 15:23

Distribuído por sorteio

10/11/2017, 15:23

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 17:18

Sentença

•23/02/2024, 16:39

Sentença

•23/02/2024, 16:39

Despacho

•02/02/2024, 14:14

Despacho

•02/02/2024, 14:14

Decisão

•15/10/2021, 15:14

Decisão

•15/10/2021, 09:09

Despacho

•21/09/2021, 21:46

Despacho

•21/09/2021, 21:46

Decisão

•22/07/2019, 00:19

Decisão

•05/07/2019, 15:49

Decisão

•21/06/2019, 17:18

Decisão

•14/06/2019, 05:22

Decisão

•10/06/2019, 18:02

Decisão

•29/05/2019, 19:23

Todos os documentos(27)

Sentença

•23/02/2024, 17:18

Sentença

•23/02/2024, 16:39

Sentença

•23/02/2024, 16:39

Despacho

•02/02/2024, 14:14

Despacho

•02/02/2024, 14:14

Decisão

•15/10/2021, 15:14

Decisão

•15/10/2021, 09:09

Despacho

•21/09/2021, 21:46

Despacho

•21/09/2021, 21:46

Decisão

•22/07/2019, 00:19

Decisão

•05/07/2019, 15:49

Decisão

•21/06/2019, 17:18

Decisão

•14/06/2019, 05:22

Decisão

•10/06/2019, 18:02

Decisão

•29/05/2019, 19:23

Decisão

•01/03/2019, 15:24

Decisão

•14/02/2019, 10:51

Decisão

•24/01/2019, 12:26

Decisão

•23/11/2018, 15:39

Decisão

•02/07/2018, 15:58

Decisão

•06/06/2018, 14:15

Decisão

•28/05/2018, 16:18

Despacho

•23/01/2018, 16:07

Decisão

•08/01/2018, 19:03

Decisão

•28/11/2017, 14:48

Decisão

•14/11/2017, 14:39

Decisão

•13/11/2017, 14:49