Embargos à Execução 0725090-62.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 912.383,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 19:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

30/06/2025, 07:06

Recebidos os autos

30/06/2025, 07:06

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/06/2025, 19:14

Juntada de certidão

26/06/2025, 19:13

Recebidos os autos

20/06/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/07/2024, 14:36

Juntada de certidão

09/07/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024, 17:09

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:57

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:56

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 19:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

30/06/2025, 07:06

Recebidos os autos

30/06/2025, 07:06

Publicado Certidão em 30/06/2025.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•20/06/2025, 13:45

Despacho

•02/04/2025, 16:50

30/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/06/2025, 19:14

Juntada de certidão

26/06/2025, 19:13

Recebidos os autos

20/06/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/07/2024, 14:36

Juntada de certidão

09/07/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024, 17:09

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:57

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:51

Recebidos os autos

19/06/2024, 22:30

Outras decisões

19/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

19/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:50

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 14:18

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos pelo primeiro embargante para corrigir o erro material no dispositivo da sentença, devendo constar o embargado como responsável pelo pagamento das custas e honorários de sucumbência, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. E ainda, REJEITO os embargos opostos pelo segundo embargante, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.

22/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

20/05/2024, 12:48

Recebidos os autos

20/05/2024, 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos

20/05/2024, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2024, 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

09/05/2024, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

09/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de EDUARDO MOSCOSO RUBINO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:41

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725090-62.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA EMBARGADO: EDUARDO MOSCOSO RUBINO DESPACHO Manifestem-se as partes ora embargadas (ids. 191460127 e 192212015), em 05 dias, na forma do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao NUPMETAS-1, a fim de que os embargos de declaração opostos possam ser apreciados. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

17/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 21:27

Recebidos os autos

15/04/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2024, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

02/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2024, 10:42

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Forte nessas razões ACOLHO, EM PARTE, OS EMBARGOS opostos, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil para declarar a quitação da obrigação pelo pagamento. E ainda, CONDENO, o embargado a restituir ao embargante o valor de R$ 98.314,77 [noventa e oito mil e trezentos e quatorze reais e setenta e sete centavos], acrescidos de correção monetária pelo INPC desde 31/01/2023 [id. 152527645 - Pág. 16] e de juros de mora de 1% ao mês [conforme taxa Selic] a contar da citação. E, por fim, EXTINGO A EXECUÇÃO [autos n. 0705995-46.2021.8.07.0001] pela ausência de crédito ante a quitação total da dívida, e assim o faço com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil. Nos embargos, em face da sucumbência mínima, condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Na execução, em razão da sucumbência, arcará a parte exequente com o pagamento das despesas processuais da execução. Sem honorários, pois já fixados nos embargos à execução. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

20/03/2024, 14:20

Recebidos os autos

20/03/2024, 13:53

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2024, 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

05/03/2024, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

05/03/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 07:09

Recebidos os autos

05/03/2024, 07:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

25/09/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:42

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0725090-62.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA EMBARGADO: EDUARDO MOSCOSO RUBINO CERTIDÃO De ordem, conforme determinado no despacho de id. 167429602, às partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no id. 171587436. Após, os autos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de laudo

11/09/2023, 20:05

Juntada de certidão

07/08/2023, 08:24

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:20

Desentranhado o documento

04/08/2023, 17:19

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725090-62.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA EMBARGADO: EDUARDO MOSCOSO RUBINO DESPACHO Inicialmente, a fim de evitar tumulto processual, exclua-se/desentranhe-se a petição de id. 164803874 e anexo, ante a juntada equivocada noticiada pelo embarg Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

11/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:51

Juntada de Petição de impugnação

10/07/2023, 17:15

Publicado Certidão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:36

Juntada de certidão

14/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de laudo

16/03/2023, 02:09

Juntada de certidão

14/03/2023, 14:53

Juntada de certidão

28/02/2023, 08:38

Juntada de certidão

05/12/2022, 12:42

Juntada de certidão

02/12/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 13:21

Expedição de Alvará.

29/11/2022, 16:42

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:17

Juntada de certidão

24/11/2022, 12:36

Recebidos os autos

23/11/2022, 15:49

Outras decisões

23/11/2022, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

22/11/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 08:13

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO MOSCOSO RUBINO em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:18

Publicado Certidão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:49

Decorrido prazo de EDUARDO MOSCOSO RUBINO em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 15:55

Juntada de certidão

10/08/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 18:11

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:15

Recebidos os autos

20/07/2022, 22:10

Decisão interlocutória - indeferimento

20/07/2022, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/07/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 11:49

Publicado Certidão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 16:05

Juntada de certidão

31/05/2022, 21:16

Juntada de certidão

19/05/2022, 22:07

Juntada de certidão

17/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:37

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 13:46

Juntada de certidão

04/04/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 19:00

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Recebidos os autos

21/02/2022, 17:11

Decisão interlocutória - recebido

21/02/2022, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

07/02/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 14:42

Publicado Despacho em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:21

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO MOSCOSO RUBINO em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

18/01/2022, 18:50

Recebidos os autos

18/01/2022, 18:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/01/2022, 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

14/01/2022, 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1

12/01/2022, 11:03

Recebidos os autos

12/01/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:45

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

30/11/2021, 15:35

Recebidos os autos

29/11/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 11:32

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

03/11/2021, 14:28

Juntada de Petição de especificação de provas

01/11/2021, 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento

01/11/2021, 12:07

Juntada de Petição de especificação de provas

01/11/2021, 12:03

Publicado Certidão em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:26

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 15:23

Juntada de Petição de réplica

18/10/2021, 22:21

Publicado Certidão em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 21:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/09/2021, 15:48

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:58

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Desentranhamento

27/08/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 10:13

Recebidos os autos

25/08/2021, 15:54

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2021, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/08/2021, 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/08/2021, 11:28

Publicado Decisão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:37

Recebidos os autos

02/08/2021, 18:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/08/2021, 18:29

Distribuído por dependência

19/07/2021, 19:02

Agravo

•21/03/2025, 22:49

Decisão

•20/02/2025, 15:28

Acórdão

•21/11/2024, 14:35

Acórdão

•23/09/2024, 06:33

Despacho

•16/09/2024, 18:10

Despacho

•20/08/2024, 13:26

Decisão

•19/06/2024, 22:30

Decisão

•19/06/2024, 22:30

Sentença

•20/05/2024, 15:38

Sentença

•20/05/2024, 11:10

Despacho

•15/04/2024, 20:13

Despacho

•15/04/2024, 20:13

Sentença

•21/03/2024, 12:16

Todos os documentos(34)

Decisão de Tribunais Superiores

•20/06/2025, 13:45

Despacho

•02/04/2025, 16:50

Agravo

•21/03/2025, 22:49

Decisão

•20/02/2025, 15:28

Acórdão

•21/11/2024, 14:35

Acórdão

•23/09/2024, 06:33

Despacho

•16/09/2024, 18:10

Despacho

•20/08/2024, 13:26

Decisão

•19/06/2024, 22:30

Decisão

•19/06/2024, 22:30

Sentença

•20/05/2024, 15:38

Sentença

•20/05/2024, 11:10

Despacho

•15/04/2024, 20:13

Despacho

•15/04/2024, 20:13

Sentença

•21/03/2024, 12:16

Sentença

•20/03/2024, 13:53

Despacho

•05/03/2024, 07:09

Despacho

•02/08/2023, 21:42

Despacho

•02/08/2023, 21:42

Decisão

•23/11/2022, 15:49

Decisão

•23/11/2022, 15:49

Decisão

•20/07/2022, 22:10

Decisão

•20/07/2022, 22:10

Decisão

•21/02/2022, 17:11

Decisão

•21/02/2022, 17:11

Despacho

•18/01/2022, 21:22

Despacho

•18/01/2022, 18:07

Despacho

•29/11/2021, 11:32

Despacho

•29/11/2021, 11:32

Decisão

•25/08/2021, 15:54

Decisão

•25/08/2021, 15:54

Documento de Comprovação

•18/08/2021, 11:28

Decisão

•02/08/2021, 18:29

Decisão

•02/08/2021, 18:29