Agravo em Recurso Especial 0707604-07.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1? Vara Criminal e Tribunal do J?ri de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida

Partes do Processo

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

ABRAAO FRANCISCO DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES

OAB/GO 40451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731738/2025

14/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 731738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 11:30

Conheço do agravo de SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/04/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298679/2025

04/04/2025, 18:11

Protocolizada Petição 298679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731738/2025

14/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 731738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:10

14/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 11:30

Conheço do agravo de SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/04/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298679/2025

04/04/2025, 18:11

Protocolizada Petição 298679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/03/2025, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025, 08:40

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

31/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/03/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 22:55

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2025, 19:33

-

•11/03/2025, 19:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2025, 19:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/03/2025, 19:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2025, 19:32

-

•11/03/2025, 19:31

-

•11/03/2025, 19:31

-

•11/03/2025, 19:31

-

•11/03/2025, 19:31

-

•11/03/2025, 19:31

-

•11/03/2025, 19:31

-

•11/03/2025, 19:31

-

•11/03/2025, 19:31

-

•11/03/2025, 19:31

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:10

-

•11/03/2025, 19:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2025, 19:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/03/2025, 19:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2025, 19:32

-

•11/03/2025, 19:31

-

•11/03/2025, 19:31

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•11/03/2025, 19:31

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•11/03/2025, 19:31

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•11/03/2025, 19:31

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•11/03/2025, 19:31

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•11/03/2025, 19:31

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•11/03/2025, 19:31

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•11/03/2025, 19:31

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•11/03/2025, 19:30

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•11/03/2025, 19:30

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•11/03/2025, 19:30

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•11/03/2025, 19:30

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•11/03/2025, 19:30

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•11/03/2025, 19:30