Execução de Título Extrajudicial 0709816-08.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.437,38

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 07:41

Juntada de certidão

19/12/2024, 18:51

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 18:51

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 16/11/2024

09/12/2024, 16:42

Juntada de certidão

25/11/2024, 19:03

Juntada de alvará de levantamento

25/11/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:53

Publicado Certidão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:10

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:37

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 07:41

Juntada de certidão

19/12/2024, 18:51

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 18:51

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 16/11/2024

09/12/2024, 16:42

Juntada de certidão

25/11/2024, 19:03

Juntada de alvará de levantamento

25/11/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:53

Publicado Certidão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:10

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:37

Recebidos os autos

16/11/2024, 11:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/11/2024, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/11/2024, 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/10/2024, 01:14

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

02/09/2024, 16:12

Juntada de certidão

26/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/08/2024, 20:13

Recebidos os autos

09/08/2024, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

31/07/2024, 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/07/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 19:09

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709816-08.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA DECISÃO Com razão a parte executada, motivo pelo qual revogo o prazo de 05 (cinco) dias úteis aposto no despacho id 191960033, como base no art. 494 do CPC. Aguarde-se no CJU o prazo do parcelamento. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 23:46

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA - CPF: 731.447.111-87 (EXECUTADO).

14/05/2024, 23:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/05/2024, 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/05/2024, 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

22/04/2024, 14:30

Juntada de certidão

19/04/2024, 17:46

Juntada de alvará de levantamento

19/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 12:39

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709816-08.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual a parte executada requereu o parcelamento do débito exequendo, nos termos do art. 916 do CPC. A parte credora, intimada a se manifestar, concordou com o pedido. Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte. Intime-se a parte executada para depósito das 06 (seis) parcelas subsequentes acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 08:32

Expedido alvará de levantamento

04/04/2024, 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

30/03/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/03/2024, 23:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2024, 15:29

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709816-08.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial. Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais. Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo. Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva. CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC). Deverá constar do mandado que a parte executada poderá apresentar proposta de parcelamento da dívida, cabendo-lhe depositar 30% (trinta por cento) do valor do débito e parcelar o restante em 6 vezes, acrescido de custas e de honorários de advogado, consoante disposto nos arts. 916 e 771 do CPC). Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

15/02/2024, 14:28

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/02/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 10:57

Documentos

Sentença

•16/11/2024, 11:51

Sentença

•16/11/2024, 11:51

Decisão

•09/08/2024, 17:22

Decisão

•14/05/2024, 23:46

Decisão

•14/05/2024, 23:46

Despacho

•04/04/2024, 08:32

Despacho

•04/04/2024, 08:32

Despacho

•24/02/2024, 00:20

Despacho

•20/02/2024, 14:08