Execução de Título Extrajudicial 0748284-57.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.035,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

07/05/2026, 11:31

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:31

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIO MARTINS DE LISBOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/03/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

05/02/2026, 15:02

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:39

Juntada de alvará de levantamento

05/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:39

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Todas as movimentações(174)

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

07/05/2026, 11:31

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:31

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIO MARTINS DE LISBOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/03/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

05/02/2026, 15:02

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:39

Juntada de alvará de levantamento

05/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:39

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:27

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:57

Recebidos os autos

14/01/2026, 12:08

Outras decisões

14/01/2026, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

13/01/2026, 19:41

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 12:08

Publicado Certidão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:50

Juntada de certidão

16/12/2025, 03:18

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 08:07

Juntada de Petição de acordo

12/12/2025, 15:25

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:38

Decorrido prazo de CLAUDIO MARTINS DE LISBOA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:45

Recebidos os autos

01/12/2025, 15:06

Outras decisões

01/12/2025, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

30/11/2025, 05:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:33

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:47

Juntada de certidão

06/11/2025, 09:15

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:18

Recebidos os autos

17/10/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 19:25

Outras decisões

17/10/2025, 19:25

Juntada de Petição de comprovante

17/10/2025, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

09/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de acordo

08/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:25

Juntada de certidão

06/10/2025, 13:23

Recebidos os autos

22/09/2025, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

22/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:23

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2025, 15:27

Recebidos os autos

22/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

21/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:21

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 15:05

Recebidos os autos

13/08/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

13/08/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:46

Publicado Certidão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:34

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:45

Publicado Certidão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:32

Juntada de certidão

14/03/2025, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 18:43

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 15:00

Juntada de certidão

18/01/2025, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2025, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2025, 17:13

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 18:44

Recebidos os autos

27/12/2024, 11:54

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 30/08/2024

27/12/2024, 11:54

Deferido em parte o pedido de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA - CPF: 260.947.541-15 (EXEQUENTE)

27/12/2024, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/12/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 08:42

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:12

Recebidos os autos

02/12/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 20:04

Outras decisões

02/12/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/11/2024, 12:01

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:52

Recebidos os autos

08/11/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

08/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:50

Recebidos os autos

30/08/2024, 07:28

Outras decisões

30/08/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 22:34

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/08/2024, 14:09

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/08/2024, 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 20:27

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de CLAUDIO MARTINS DE LISBOA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:22

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:36

Decorrido prazo de CLAUDIO MARTINS DE LISBOA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:32

Publicado Edital em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:17

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0748284-57.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA EXECUTADO: CLAUDIO MARTINS DE LISBOA Objeto: Citação de CLAUDIO MARTINS DE LISBOA - CPF/CNPJ: 003.313.271-20. O Dr. RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 5.250,72 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito. ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital. Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2024 13:38:39. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/05/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2024, 15:29

Expedição de Edital.

17/05/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748284-57.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA EXECUTADO: CLAUDIO MARTINS DE LISBOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A) O sistema aponta o seguinte processo para análise de eventual prevenção: 0723466-41.2022.8.07.0001 (9ª Vara Cível de Brasília). Não há prevenção, uma vez que no processo informado o exequente pede exclusivamente o despejo da parte executada. B) Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, tenho por esgotadas as tentativas de localização da(s) parte(s) executada(s) EXECUTADO: CLAUDIO MARTINS DE LISBOA. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 21:33

Deferido o pedido de MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA - CPF: 260.947.541-15 (EXEQUENTE).

15/05/2024, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

13/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:34

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748284-57.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA EXECUTADO: CLAUDIO MARTINS DE LISBOA CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência retro, fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, 3 de maio de 2024 às 17:16:20 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/05/2024, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:26

Juntada de certidão

02/04/2024, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:45

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748284-57.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA EXECUTADO: CLAUDIO MARTINS DE LISBOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os endereços foram diligenciados: 1) CLSW 102 Bloco A, Loja 74, Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF - CEP: 70670-511- mudou-se id. 174323662 2) SQS 311 Bloco I, ap 504, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70364-090- desconhecido id. 175823766 3) SDS Bloco O, sl 335/336, Ed..Venancio VI, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70393-905-(salas fechadas) id. 176192550 4) Quadra AC 2, ap 420, bl B, cond. Via Araguaia, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71810-200- mudou-se id. 178281139 5) Quadra AC 2, 13, Lote 1 13 Bloco B Ed Araguara, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71810-200- endereço incompleto id. 178281140 6) Praça da Imaculada Conceição, 88, Centro, FORMOSA - GO - CEP: 73801-300- desconhecido id. 176669642 7) RUA 16 NR 52, BAIRRO 10 FORMOSINHA, FORMOSA - GO, CEP 73813-230-mudou-se-id. 177953382 8) R. da BR 242, 30, centro, CRISTÓPOLIS - BA - CEP: 47950-000- não procurado id. 179500847 Certifico ainda, que consta 1 endereço não diligenciado QNN 2 CONJUNTO D, N° 29, CASA, CEILANDIA SUL - BRASILIA - DF, CEP: 72220-024 De ordem, encaminho para ser expedido o mandado de citação neste endereço. De ordem, ainda, intimo o autor sobre o Aviso de Recebimento não cumprido, porquanto não procurado. Autorizada pela Portaria 02/2016, deste Juízo, faço que a parte exequente seja intimada a se manifestar sobre o Aviso de Recebimento ora juntado, em 10 dias. Em caso de requerimento de citação por edital, comprove a parte exequente o esgotamento dos meios para localização da(s) parte(s) executada(s), no prazo assinalado. Em caso de necessidade de expedição de carta precatória e, tendo em vista dos novos procedimentos de sua remessa, em conformidade com a Resolução nº 100/2009 do CNJ e a Portaria Conjunta nº 25/2014 deste Tribunal, intimo o Exequente a recolher as custas no Juízo Deprecado, juntando o(s) comprovante(s) nestes autos referente(s) à(s) diligência(s) que deseja cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de possibilitar a esta Vara a expedição da(s) carta(s) precatória(s) e a posterior remessa eletrônica da(s) referida(s) carta(s) e do(s) comprovante(s) de recolhimento. BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2024 08:51:36. ELAINE REGINA NERY Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 12:30

Juntada de certidão

26/02/2024, 08:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/11/2023, 05:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2023, 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2023, 22:28

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

12/11/2023, 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/10/2023, 02:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2023, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 10:08

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:20

Juntada de certidão

06/10/2023, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 10:38

Outras decisões

19/04/2023, 22:45

Recebidos os autos

19/04/2023, 22:45

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 08:10

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 16:01

Despacho

•10/03/2026, 16:01

Decisão

•14/01/2026, 12:08

Decisão

•14/01/2026, 12:08

Decisão

•01/12/2025, 15:06

Decisão

•01/12/2025, 15:06

Decisão

•17/10/2025, 19:25

Decisão

•17/10/2025, 19:25

Despacho

•22/08/2025, 09:36

Despacho

•22/08/2025, 09:36

Despacho

•13/08/2025, 20:53

Despacho

•13/08/2025, 20:53

Decisão

•27/12/2024, 11:54

Decisão

•27/12/2024, 11:54

Decisão

•02/12/2024, 20:04

Todos os documentos(27)

Despacho

•10/03/2026, 16:01

Despacho

•10/03/2026, 16:01

Decisão

•14/01/2026, 12:08

Decisão

•14/01/2026, 12:08

Decisão

•01/12/2025, 15:06

Decisão

•01/12/2025, 15:06

Decisão

•17/10/2025, 19:25

Decisão

•17/10/2025, 19:25

Despacho

•22/08/2025, 09:36

Despacho

•22/08/2025, 09:36

Despacho

•13/08/2025, 20:53

Despacho

•13/08/2025, 20:53

Decisão

•27/12/2024, 11:54

Decisão

•27/12/2024, 11:54

Decisão

•02/12/2024, 20:04

Decisão

•02/12/2024, 20:04

Decisão

•08/11/2024, 15:53

Decisão

•08/11/2024, 15:53

Decisão

•30/08/2024, 07:28

Decisão

•30/08/2024, 07:28

Despacho

•07/08/2024, 14:55

Despacho

•07/08/2024, 14:55

Decisão

•15/05/2024, 21:33

Decisão

•15/05/2024, 21:33

Decisão

•14/09/2023, 13:46

Decisão

•19/04/2023, 22:45

Decisão

•19/04/2023, 22:45