Interdição/Curatela 0756891-19.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

PAULO FERNANDO SAMPAIO

Terceiro

CARTORIO MARCELO RIBAS

Terceiro

1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTO, TITULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DE BRASILIA/DF

Terceiro

INSTITUTO DE SAUDE MENTAL DO DF (GERENTE DE RESIDENCIA TERAPEUTICA)

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE MARIA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

PAULO FERNANDO SAMPAIO

Terceiro

CARTORIO MARCELO RIBAS

Terceiro

1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTO, TITULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DE BRASILIA/DF

Terceiro

INSTITUTO DE SAUDE MENTAL DO DF (GERENTE DE RESIDENCIA TERAPEUTICA)

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ANA CELIA CARVALHO SAMPAIO

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO DISTRITO FED

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO FERNANDO SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DO 1 OFICIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE SAUDE MENTAL DO DF (GERENTE DE RESIDENCIA TERAPEUTICA)

OUTROS_PARTICIPANTES

INGRID VOGL SAMPAIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANE MARIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRA DE CARVALHO VASCONCELLOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MONIKA VOGL SAMPAIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 07:21

Transitado em Julgado em 21/03/2024

22/03/2024, 07:20

Decorrido prazo de Instituto de Saúde Mental do DF (gerente de residência terapêutica) em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:59

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. O Ministério Público é isento de pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei 9.289/1996. Sem honorários advocatícios.

27/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2024, 06:32

Recebidos os autos

23/02/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 20:35

Extinto os autos em razão de perda de objeto

23/02/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

26/01/2024, 12:36

Juntada de Petição de alegações finais

18/01/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 13:28

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 07:21

Transitado em Julgado em 21/03/2024

22/03/2024, 07:20

Decorrido prazo de Instituto de Saúde Mental do DF (gerente de residência terapêutica) em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:59

Publicado Sentença em 28/02/2024.

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 20:35

Sentença

•23/02/2024, 20:35

28/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. O Ministério Público é isento de pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei 9.289/1996. Sem honorários advocatícios.

27/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2024, 06:32

Recebidos os autos

23/02/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 20:35

Extinto os autos em razão de perda de objeto

23/02/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

26/01/2024, 12:36

Juntada de Petição de alegações finais

18/01/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/12/2023, 09:15

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 15:04

Outras decisões

12/12/2023, 15:04

Juntada de certidão

12/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

30/11/2023, 18:00

Juntada de certidão

28/11/2023, 19:42

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:17

Outras decisões

02/10/2023, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

22/09/2023, 18:40

Recebidos os autos

22/09/2023, 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

22/09/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de Instituto de Saúde Mental do DF (gerente de residência terapêutica) em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 16:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (REQUERENTE).

01/08/2023, 12:47

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

28/07/2023, 17:07

Recebidos os autos

27/07/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 20:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

23/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/06/2023, 14:14

Recebidos os autos

12/06/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:28

Outras decisões

12/06/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

07/06/2023, 15:05

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:05

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/06/2023, 18:23

Recebidos os autos

02/06/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:03

Outras decisões

02/06/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

31/03/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 18:57

Recebidos os autos

29/03/2023, 18:54

Outras decisões

29/03/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

19/12/2022, 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2022, 16:20

Recebidos os autos

14/12/2022, 23:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 23:46

Juntada de certidão

18/11/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 11:12

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SAMPAIO em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

16/09/2022, 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 19:17

Juntada de certidão

15/09/2022, 19:16

Juntada de certidão

15/09/2022, 08:49

Recebidos os autos

08/09/2022, 18:40

Decisão interlocutória - recebido

08/09/2022, 18:40

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

31/08/2022, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2022, 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 18:27

Recebidos os autos

29/08/2022, 15:50

Acolhida a exceção de Incompetência

29/08/2022, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

25/08/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:41

Juntada de certidão

26/07/2022, 16:32

Juntada de certidão

22/07/2022, 17:34

Expedição de Ofício.

22/07/2022, 14:21

Decisão interlocutória - deferimento

18/07/2022, 18:09

Recebidos os autos

18/07/2022, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

11/07/2022, 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/06/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 19:19

Juntada de certidão

22/06/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 14:07

Recebidos os autos

22/06/2022, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

20/06/2022, 15:36

Juntada de certidão

20/06/2022, 15:23

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/06/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/06/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 17:08

Juntada de certidão

10/06/2022, 17:07

Expedição de Ofício.

09/06/2022, 18:32

Expedição de Ofício.

09/06/2022, 18:30

Decisão interlocutória - deferimento

27/05/2022, 14:54

Recebidos os autos

27/05/2022, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

25/05/2022, 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:12

Juntada de certidão

03/05/2022, 15:11

Juntada de certidão

22/02/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 16:51

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício

16/02/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/02/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:23

Juntada de certidão

14/02/2022, 17:22

Expedição de Ofício.

14/02/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:24

Expedição de Ofício.

14/02/2022, 14:24

Expedição de Ofício.

14/02/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:24

Decisão interlocutória - deferimento

28/01/2022, 14:26

Recebidos os autos

28/01/2022, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

24/01/2022, 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/01/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 20:04

Recebidos os autos

30/11/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

26/11/2021, 13:00

Juntada de certidão

26/11/2021, 12:59

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA SILVA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 11:26

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 13:57

Recebidos os autos

28/10/2021, 19:12

Decisão interlocutória - deferimento

28/10/2021, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

27/10/2021, 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2021, 16:06

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA SILVA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:44

Juntada de certidão

15/09/2021, 12:43

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SAMPAIO em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 21:34

Juntada de certidão

18/08/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2021, 14:59

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 18:30

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 18:25

Decisão interlocutória - deferimento

29/07/2021, 18:07

Recebidos os autos

29/07/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

23/07/2021, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/07/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:01

Juntada de certidão

15/07/2021, 18:00

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 2ª Vara de Família de Brasília - (em diligência)

15/07/2021, 10:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/03/2021, 12:08

Classe Processual CURATELA (12234) alterada para INTERDIÇÃO (58)

27/04/2020, 10:35

Classe Processual INTERDIÇÃO (58) alterada para CURATELA (12234)

24/04/2020, 15:03

Juntada de certidão

05/03/2020, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 11:12

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família de Brasília para Psicossocial - (em diligência)

30/01/2020, 16:19

Juntada de certidão

29/01/2020, 17:47

Movimentação excluída

29/01/2020, 17:46

Desentranhamento de documento (ID: 54813027 - Certidão)

29/01/2020, 17:46

Audiência Interrogatório realizada - 29/01/2020 14:30

29/01/2020, 15:33

Decisão interlocutória - recebido

29/01/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 18:13

Juntada de certidão

13/01/2020, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/12/2019, 21:02

Juntada de Petição de petição

28/12/2019, 11:14

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA SILVA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 21:05

Juntada de Petição de Favorável; Designação de Audiência/Sessão;

18/12/2019, 20:56

Juntada de certidão

17/12/2019, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 18:52

Juntada de certidão

12/12/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 16:05

Juntada de certidão

11/12/2019, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2019, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 19:20

Juntada de certidão

05/12/2019, 12:13

Juntada de certidão

05/12/2019, 11:59

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 11:59

Expedição de Carta.

04/12/2019, 19:16

Expedição de Ofício.

04/12/2019, 19:15

Expedição de Carta.

04/12/2019, 19:15

Expedição de Ofício.

04/12/2019, 19:14

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 13:48

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 17:04

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 17:02

Juntada de certidão

02/12/2019, 14:32

Audiência interrogatório designada - 29/01/2020 14:30

02/12/2019, 14:32

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 16:12

Juntada de certidão

27/11/2019, 13:07

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 13:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/11/2019, 08:59

Expedição de Termo.

26/11/2019, 19:13

Expedição de Ofício.

26/11/2019, 19:13

Expedição de Termo.

26/11/2019, 19:13

Expedição de Ofício.

26/11/2019, 19:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 19:13

Expedição de Ofício.

26/11/2019, 19:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 19:12

Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2019, 11:09

Recebidos os autos

26/11/2019, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

14/11/2019, 17:28

Classe Processual TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) alterada para INTERDIÇÃO (58)

14/11/2019, 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

14/11/2019, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 15:31

Recebidos os autos

14/11/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 16:50

Decisão

•12/12/2023, 15:04

Decisão

•12/12/2023, 15:04

Decisão

•02/10/2023, 17:17

Decisão

•01/08/2023, 12:47

Decisão

•12/06/2023, 11:28

Decisão

•12/06/2023, 11:28

Decisão

•02/06/2023, 17:03

Decisão

•02/06/2023, 17:03

Decisão

•29/03/2023, 18:54

Despacho

•14/12/2022, 23:46

Despacho

•14/12/2022, 23:46

Decisão

•08/09/2022, 18:40

Decisão

•29/08/2022, 18:26

Todos os documentos(32)

Sentença

•23/02/2024, 20:35

Sentença

•23/02/2024, 20:35

Decisão

•12/12/2023, 15:04

Decisão

•12/12/2023, 15:04

Decisão

•02/10/2023, 17:17

Decisão

•01/08/2023, 12:47

Decisão

•12/06/2023, 11:28

Decisão

•12/06/2023, 11:28

Decisão

•02/06/2023, 17:03

Decisão

•02/06/2023, 17:03

Decisão

•29/03/2023, 18:54

Despacho

•14/12/2022, 23:46

Despacho

•14/12/2022, 23:46

Decisão

•08/09/2022, 18:40

Decisão

•29/08/2022, 18:26

Decisão

•29/08/2022, 15:50

Decisão

•18/07/2022, 18:09

Despacho

•22/06/2022, 15:22

Despacho

•22/06/2022, 14:07

Despacho

•20/06/2022, 15:23

Despacho

•20/06/2022, 15:23

Decisão

•10/06/2022, 17:08

Decisão

•27/05/2022, 14:54

Decisão

•14/02/2022, 17:23

Decisão

•28/01/2022, 14:26

Despacho

•30/11/2021, 20:04

Despacho

•30/11/2021, 18:46

Decisão

•28/10/2021, 19:12

Decisão

•29/07/2021, 18:07

Decisão

•27/01/2020, 18:13

Decisão

•26/11/2019, 11:09

Despacho

•14/11/2019, 15:31