Cumprimento de sentença 0760742-27.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.732,95

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:35

Publicado Certidão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:34

Processo Desarquivado

23/09/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 10:22

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

04/10/2024, 13:14

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/09/2024, 15:10

Juntada de certidão

28/09/2024, 15:10

Transitado em Julgado em 31/07/2024

28/09/2024, 15:10

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:35

Publicado Certidão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:35

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 14:37

Sentença

•05/06/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:34

Processo Desarquivado

23/09/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 10:22

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

04/10/2024, 13:14

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/09/2024, 15:10

Juntada de certidão

28/09/2024, 15:10

Transitado em Julgado em 31/07/2024

28/09/2024, 15:10

Decorrido prazo de MARIA ANDREA VASCONCELLOS PITANGA DA SILVEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:27

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de MARIA ANDREA VASCONCELLOS PITANGA DA SILVEIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:23

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:00

Recebidos os autos

05/06/2024, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/06/2024, 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/06/2024, 08:16

Juntada de certidão

04/06/2024, 07:48

Juntada de alvará de levantamento

04/06/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:14

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:55

Decorrido prazo de SOLANGELA MEDEIROS DE CARVALHO MACIEL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Efetuado o pagamento ao ID nº 196529152 pela parte Executada, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 5 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico. Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico. Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações. Na oportunidade, deve se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação. Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/05/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

14/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:34

Juntada de certidão

26/04/2024, 18:09

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0760742-27.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARIA ANDREA VASCONCELLOS PITANGA DA SILVEIRA REQUERIDO: SOLANGELA MEDEIROS DE CARVALHO MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA. Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias. Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 192863836. Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação. Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC). BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 12:47:07. HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto

18/04/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 18:26

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:01

Deferido o pedido de MARIA ANDREA VASCONCELLOS PITANGA DA SILVEIRA - CPF: 987.201.557-00 (REQUERENTE).

16/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES

16/04/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/04/2024, 19:28

Transitado em Julgado em 09/04/2024

15/04/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:51

Decorrido prazo de SOLANGE MEDEIROS DE CARVALHO MACIEL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:13

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þDispositivo Posto isso, ACOLHO os presentes embargos declaratórios para corrigir o nome da Ré na qualificação das partes na sentença e no sistema do PJe para SOLANGELA MEDEIROS DE CARVALHO MACIEL, inserindo, na oportunidade, o CPF da Ré, que é 823.598.571-34. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

19/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:44

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þDispositivo Posto isso, ACOLHO os presentes embargos declaratórios para corrigir o nome da Ré na qualificação das partes na sentença e no sistema do PJe para SOLANGELA MEDEIROS DE CARVALHO MACIEL, inserindo, na oportunidade, o CPF da Ré, que é 823.598.571-34. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2024, 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

23/02/2024, 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/02/2024, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2024, 16:15

Julgado procedente o pedido

21/02/2024, 17:27

Recebidos os autos

21/02/2024, 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

08/02/2024, 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

08/02/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 10:49

Recebidos os autos

03/02/2024, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/02/2024, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/02/2024, 18:02

Decorrido prazo de SOLANGE MEDEIROS DE CARVALHO MACIEL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/01/2024, 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/01/2024, 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/01/2024, 16:16

Juntada de intimação

30/11/2023, 07:45

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

28/11/2023, 07:46

Juntada de certidão

28/11/2023, 07:46

Decorrido prazo de MARIA ANDREA VASCONCELLOS PITANGA DA SILVEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:51

Juntada de intimação

21/11/2023, 08:22

Recebidos os autos

20/11/2023, 15:48

Indeferido o pedido de MARIA ANDREA VASCONCELLOS PITANGA DA SILVEIRA - CPF: 987.201.557-00 (REQUERENTE)

20/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

20/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/11/2023, 02:55

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 15:35

Desentranhado o documento

26/10/2023, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 20:31

Juntada de Petição de intimação

24/10/2023, 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/10/2023, 17:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/10/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 17:51

Sentença

•05/06/2024, 10:13

Despacho

•15/05/2024, 13:10

Despacho

•15/05/2024, 13:10

Decisão

•16/04/2024, 17:01

Decisão

•16/04/2024, 17:01

Sentença

•16/03/2024, 00:19

Sentença

•26/02/2024, 10:24

Sentença

•26/02/2024, 10:24

Sentença

•21/02/2024, 17:27

Despacho

•03/02/2024, 10:49

Despacho

•28/11/2023, 17:17

Decisão

•20/11/2023, 15:48