Procedimento do Juizado Especial Cível 0764889-96.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.741,71

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 12:53

Juntada de certidão

28/05/2024, 12:52

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:39

Determinado o arquivamento

21/05/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

21/05/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/05/2024, 19:37

Juntada de certidão

13/05/2024, 19:37

Decorrido prazo de A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:44

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0764889-96.2023.8.07.0016. REQUERENTE: A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI REQUERIDO: FERNANDO PEREIRA DA COSTA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada acerca do prazo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, conforme artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria - TJDFT. BRASÍLIA-DF, 18 de abril de 2024 08:55:24. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

11/04/2024, 15:20

Recebidos os autos

11/04/2024, 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/04/2024, 12:22

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 12:53

Juntada de certidão

28/05/2024, 12:52

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:39

Determinado o arquivamento

21/05/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

21/05/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/05/2024, 19:37

Juntada de certidão

13/05/2024, 19:37

Decorrido prazo de A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:44

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0764889-96.2023.8.07.0016. REQUERENTE: A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI REQUERIDO: FERNANDO PEREIRA DA COSTA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada acerca do prazo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, conforme artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria - TJDFT. BRASÍLIA-DF, 18 de abril de 2024 08:55:24. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

11/04/2024, 15:20

Recebidos os autos

11/04/2024, 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/04/2024, 12:22

Juntada de certidão

05/04/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 02/04/2024

05/04/2024, 12:20

Decorrido prazo de A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/03/2024, 03:20

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0764889-96.2023.8.07.0016. REQUERENTE: A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI REQUERIDO: FERNANDO PEREIRA DA COSTA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada acerca da sentença de desídia, bem como do prazo recursal de 10 (dez) dias e do prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, conforme artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria - TJDFT. BRASÍLIA-DF, 11 de março de 2024 15:51:08. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/03/2024, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 15:51

Expedição de Carta.

11/03/2024, 15:51

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0764889-96.2023.8.07.0016. REQUERENTE: A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI REQUERIDO: FERNANDO PEREIRA DA COSTA SANTOS SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI em face de FERNANDO PEREIRA DA COSTA SANTOS. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, embora intimada da audiência designada, ID 178013838, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia. Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior. Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos. Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Publique-se. Intime-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA - DF, 22 de fevereiro de 2024, às 12:16:34. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC

27/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/02/2024, 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/02/2024, 16:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

23/02/2024, 11:06

Recebidos os autos

23/02/2024, 11:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/02/2024, 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

16/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/11/2023, 05:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/11/2023, 13:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/11/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 13:57

Documentos

Decisão

•21/05/2024, 16:39

Sentença

•23/02/2024, 17:29

Sentença

•23/02/2024, 11:06