Execução Fiscal 0001441-48.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 140.650,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LOMBARDIA COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 20:02

Juntada de certidão

01/08/2025, 19:59

Desapensado do processo #Oculto#

20/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2024, 17:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 18:07

Decorrido prazo de LOMBARDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/03/2024, 15:39

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001441-48.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LOMBARDIA COMERCIAL LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do ofício de ID 185911462, requerendo o que considerar de direito. Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2024. GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:31

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:30

Recebidos os autos

23/02/2024, 17:29

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 20:02

Juntada de certidão

01/08/2025, 19:59

Desapensado do processo #Oculto#

20/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2024, 17:57

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 15:01

Decisão

•16/08/2023, 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 18:07

Decorrido prazo de LOMBARDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/03/2024, 15:39

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001441-48.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LOMBARDIA COMERCIAL LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do ofício de ID 185911462, requerendo o que considerar de direito. Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2024. GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:31

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:30

Recebidos os autos

23/02/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/02/2024, 15:53

Juntada de certidão

01/02/2024, 16:04

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:01

Suscitado Conflito de Competência

29/01/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

30/10/2023, 13:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/10/2023, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2023, 20:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/10/2023, 20:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:40

Recebidos os autos

07/08/2023, 19:10

Declarada incompetência

07/08/2023, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2022, 12:25

Juntada de certidão

13/09/2022, 18:31

Juntada de certidão

31/08/2022, 14:24

Expedição de Ofício.

23/08/2022, 16:12

Recebidos os autos

28/07/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 13:10

Juntada de certidão

03/11/2021, 18:21

Juntada de certidão

24/09/2021, 15:37

Expedição de Ofício.

23/09/2021, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 00:07

Recebidos os autos

27/08/2021, 00:07

Juntada de certidão

09/07/2021, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:38

Recebidos os autos

14/06/2021, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2021, 12:17

Juntada de certidão

10/06/2021, 12:16

Juntada de certidão

10/06/2021, 12:14

Juntada de certidão

01/02/2021, 15:17

Expedição de Ofício.

28/01/2021, 12:00

Recebidos os autos

15/12/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2020, 11:38

Juntada de certidão

09/06/2020, 11:38

Decorrido prazo de LOMBARDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:25

Publicado Certidão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Recebidos os autos

03/04/2020, 14:52

Juntada de certidão

03/04/2020, 14:49

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Execução Fiscal do DF.

02/04/2020, 07:06

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

30/03/2020, 13:06

Juntada de certidão

30/03/2020, 13:05

Decorrido prazo de LOMBARDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 14:54

Transitado em Julgado em 13/09/2019

13/09/2019, 15:16

Juntada de certidão

13/09/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 10:43

Decorrido prazo de LOMBARDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 16:25

Publicado Sentença em 28/08/2019.

28/08/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 13:52

Publicado Sentença em 19/08/2019.

19/08/2019, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 13:37

Recebidos os autos

14/08/2019, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2019, 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

14/08/2019, 08:57

Juntada de certidão

14/08/2019, 08:57

Decorrido prazo de LOMBARDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 12:31

Publicado Certidão em 21/02/2019.

21/02/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 10:08

Juntada de certidão

19/02/2019, 08:33

Decorrido prazo de LOMBARDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 04:54

Juntada de Petição de petição

11/01/2019, 21:18

Publicado Certidão em 18/12/2018.

18/12/2018, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 04:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 19:17

Juntada de certidão

13/12/2018, 19:17

Distribuído por sorteio

05/01/2018, 17:41

Decisão

•07/08/2023, 19:10

Despacho

•28/07/2022, 11:58

Despacho

•27/08/2021, 00:07

Despacho

•14/06/2021, 18:38

Despacho

•15/12/2020, 14:35

Sentença

•12/09/2019, 10:43

Sentença

•23/08/2019, 16:45

Sentença

•14/08/2019, 16:07

Decisão

•05/01/2018, 17:41

Decisão

•05/01/2018, 17:41

Decisão

•05/01/2018, 17:41

Despacho

•05/01/2018, 17:41

Decisão

•05/01/2018, 17:41

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/01/2024, 15:01

Decisão

•16/08/2023, 14:40

Decisão

•07/08/2023, 19:10

Despacho

•28/07/2022, 11:58

Despacho

•27/08/2021, 00:07

Despacho

•14/06/2021, 18:38

Despacho

•15/12/2020, 14:35

Sentença

•12/09/2019, 10:43

Sentença

•23/08/2019, 16:45

Sentença

•14/08/2019, 16:07

Decisão

•05/01/2018, 17:41

Decisão

•05/01/2018, 17:41

Decisão

•05/01/2018, 17:41

Despacho

•05/01/2018, 17:41

Decisão

•05/01/2018, 17:41

Decisão

•05/01/2018, 17:41

Despacho

•05/01/2018, 17:41

Despacho

•05/01/2018, 17:41