Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/03/2019
Valor da Causa
R$ 5.084,46
Órgão julgador
19ª Vara Cível de Brasília
Partes do Processo
BRASAL REFRIGERANTES S/A
CNPJ
Autor
COCA-COLA
Terceiro
COCA COLA
Terceiro
M J DE AVILA RESTAURANTE LTDA - ME
CNPJ
Reu
MARLEY JOSE DE AVILA
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA
OAB/DF 29370·CPF·Representa: Autor
GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA
OAB/DF 58861·CPF·Representa: Autor
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA
OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor
RAFAEL FACANHA VIANA
OAB/DF 38330·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES
OAB/DF 34537·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoramente
20/05/2024, 16:42
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 16:42
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 10:08
Juntada de certidão
17/05/2024, 10:07
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 18:58
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 12:10
Recebidos os autos
08/05/2024, 14:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/05/2024, 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/05/2024, 13:43
Processo Desarquivado
06/05/2024, 13:43
Juntada de Petição de petição
06/05/2024, 13:29
Arquivado Provisoramente
06/03/2024, 10:14
Processo Desarquivado
06/03/2024, 04:03
Juntada de certidão
05/03/2024, 09:06
Arquivado Provisoramente
27/02/2024, 16:46
Documentos
Decisão
•10/05/2024, 12:10
Decisão
•08/05/2024, 14:08
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 12:10
Recebidos os autos
08/05/2024, 14:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/05/2024, 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/05/2024, 13:43
Processo Desarquivado
06/05/2024, 13:43
Juntada de Petição de petição
06/05/2024, 13:29
Arquivado Provisoramente
06/03/2024, 10:14
Processo Desarquivado
06/03/2024, 04:03
Juntada de certidão
05/03/2024, 09:06
Arquivado Provisoramente
27/02/2024, 16:46
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707050-03.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A
EXECUTADO: M J DE AVILA RESTAURANTE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não foi possível enviar a ordem de bloqueio pelo Sisbajud, pois a executada não possui relacionamento com instituições financeiras, conforme certidão anexa. Ao arquivo (ID 118743589). ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024, 00:00
Recebidos os autos
25/02/2024, 09:22
Expedição de Outros documentos.
25/02/2024, 09:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2024, 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/02/2024, 10:23
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 18:45
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 15:08
Decorrido prazo de M J DE AVILA RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 11.185.982/0001-50 (EXECUTADO) em 02/02/2024.
06/02/2024, 15:07
Decorrido prazo de M J DE AVILA RESTAURANTE LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 04:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023, 14:46
Juntada de certidão
23/11/2023, 16:21
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 14:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023, 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023, 17:09
Recebidos os autos
18/09/2023, 16:31
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023, 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/09/2023, 09:27
Processo Desarquivado
16/09/2023, 04:05
Juntada de Petição de petição
15/09/2023, 17:58
Arquivado Provisoramente
08/09/2023, 16:05
Expedição de Certidão.
08/09/2023, 16:05
Recebidos os autos
30/08/2023, 12:22
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 12:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/08/2023, 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/08/2023, 11:10
Processo Desarquivado
29/08/2023, 04:04
Juntada de Petição de petição
28/08/2023, 17:29
Arquivado Provisoramente
25/08/2023, 18:51
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 18:38
Recebidos os autos
19/08/2023, 22:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2023, 22:11
Expedição de Outros documentos.
19/08/2023, 22:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/08/2023, 10:32
Juntada de Petição de petição
15/08/2023, 10:10
Expedição de Outros documentos.
09/08/2023, 12:57
Processo Desarquivado
09/08/2023, 12:56
Juntada de certidão
09/08/2023, 12:08
Arquivado Provisoramente
04/08/2023, 07:10
Processo Desarquivado
03/08/2023, 13:27
Arquivado Provisoramente
31/07/2023, 13:25
Processo Desarquivado
29/07/2023, 04:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023, 18:24
Arquivado Provisoramente
24/07/2023, 20:31
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 20:30
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 17:50
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 18:19
Recebidos os autos
18/07/2023, 18:19
Deferido em parte o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.612.795/0001-51 (EXEQUENTE)
18/07/2023, 18:19
Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2023, 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/07/2023, 12:47
Processo Desarquivado
14/07/2023, 04:07
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 18:19
Arquivado Provisoramente
30/06/2023, 16:13
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 16:13
Recebidos os autos
26/06/2023, 23:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2023, 23:11
Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 23:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/06/2023, 18:39
Processo Desarquivado
21/06/2023, 18:39
Juntada de Petição de petição
21/06/2023, 17:37
Arquivado Provisoramente
13/06/2023, 14:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023, 14:04
Processo Desarquivado
13/06/2023, 14:04
Arquivado Provisoramente
13/06/2023, 14:04
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 14:03
Expedição de Outros documentos.
09/06/2023, 08:20
Recebidos os autos
09/06/2023, 08:20
Determinado o arquivamento
09/06/2023, 08:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/06/2023, 08:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/06/2023, 19:56
Expedição de Certidão.
07/06/2023, 19:56
Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 01:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2023, 19:46
Expedição de Outros documentos.
01/06/2023, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023, 00:32
Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023, 00:32
Recebidos os autos
30/05/2023, 13:34
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 13:34
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
30/05/2023, 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/05/2023, 15:23
Expedição de Certidão.
24/05/2023, 15:23
Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 01:07
Recebidos os autos
15/05/2023, 15:13
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023, 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/05/2023, 12:39
Juntada de Petição de réplica
05/05/2023, 18:24
Recebidos os autos
13/04/2023, 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/04/2023, 13:36
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 13:36
Expedição de Certidão.
13/04/2023, 13:36
Juntada de Petição de impugnação
11/04/2023, 17:42
Expedição de Certidão.
24/03/2023, 17:46
Expedição de Outros documentos.
24/03/2023, 17:46
Decorrido prazo de MARLEY JOSE DE AVILA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023, 01:03
Publicado Edital em 27/01/2023.
27/01/2023, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
27/01/2023, 00:29
Expedição de Certidão.
25/01/2023, 12:03
Expedição de Edital.
24/01/2023, 14:26
Expedição de Certidão.
23/01/2023, 14:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022, 13:58
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 19:31
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/10/2022, 04:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022, 17:46
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 17:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022, 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022, 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022, 09:54
Juntada de certidão
01/09/2022, 15:42
Juntada de certidão
01/09/2022, 15:39
Juntada de certidão
01/09/2022, 15:35
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2022, 22:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2022, 04:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2022, 04:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/07/2022, 10:43
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/07/2022, 04:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022, 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022, 15:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022, 15:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022, 15:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022, 15:42
Juntada de certidão
29/06/2022, 17:36
Desentranhado o documento
29/06/2022, 17:29
Juntada de certidão
16/06/2022, 18:58
Recebidos os autos
13/06/2022, 15:31
Deferido o pedido de
13/06/2022, 15:31
Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 10/06/2022 23:59:59.
11/06/2022, 00:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/06/2022, 13:50
Juntada de Petição de petição
09/06/2022, 19:13
Expedição de Outros documentos.
02/06/2022, 17:18
Juntada de certidão
02/06/2022, 17:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022, 09:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022, 10:35
Juntada de certidão
17/05/2022, 19:05
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
14/05/2022, 23:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022, 17:59
Juntada de certidão
22/04/2022, 18:27
Recebidos os autos
12/04/2022, 17:09
Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 17:09
Outras decisões
12/04/2022, 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/03/2022, 17:37
Juntada de Petição de petição
31/03/2022, 17:25
Expedição de Certidão.
22/03/2022, 15:17
Recebidos os autos
21/03/2022, 14:28
Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 14:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/03/2022, 14:28
Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022, 00:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/03/2022, 18:00
Juntada de Petição de petição
14/03/2022, 17:10
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 13:34
Juntada de certidão
04/03/2022, 13:32
Juntada de certidão
13/01/2022, 12:56
Expedição de Ofício.
12/01/2022, 22:51
Expedição de Certidão.
28/12/2021, 14:48
Decorrido prazo de M J DE AVILA RESTAURANTE LTDA - ME em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021, 00:17
Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021, 00:20
Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021, 00:46
Publicado Decisão em 16/11/2021.
16/11/2021, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021, 02:23
Recebidos os autos
10/11/2021, 17:13
Expedição de Outros documentos.
10/11/2021, 17:13
Deferido o pedido de
10/11/2021, 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/11/2021, 16:28
Juntada de Petição de petição
01/11/2021, 15:47
Juntada de certidão
27/10/2021, 19:02
Expedição de Ofício.
27/10/2021, 04:34
Expedição de Outros documentos.
19/10/2021, 11:06
Recebidos os autos
19/10/2021, 11:06
Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.612.795/0001-51 (AUTOR)
19/10/2021, 11:06
Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021, 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/10/2021, 13:14
Juntada de Petição de petição
04/10/2021, 18:53
Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 13:45
Juntada de certidão
28/09/2021, 13:44
Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021, 15:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2021, 14:16
Expedição de Mandado.
18/08/2021, 14:16
Juntada de Petição de petição
17/08/2021, 18:59
Expedição de Outros documentos.
09/08/2021, 16:07
Recebidos os autos
09/08/2021, 15:48
Outras decisões
09/08/2021, 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/07/2021, 13:57
Juntada de certidão
27/07/2021, 13:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2021, 18:38
Expedição de Mandado.
08/06/2021, 18:38
Recebidos os autos
08/06/2021, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021, 16:09
Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 16:09
Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021, 02:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/05/2021, 18:35
Juntada de Petição de petição
20/05/2021, 18:24
Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 15:51
Juntada de certidão
12/05/2021, 15:49
Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 09/04/2021 23:59:59.
10/04/2021, 02:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021, 18:52
Expedição de Mandado.
08/04/2021, 18:52
Juntada de Petição de petição
08/04/2021, 18:34
Expedição de Certidão.
30/03/2021, 13:23
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 13:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2021, 16:43
Juntada de certidão
15/03/2021, 14:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021, 19:35
Expedição de Mandado.
09/03/2021, 19:35
Expedição de Certidão.
09/03/2021, 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2021, 14:31
Expedição de Mandado.
08/01/2021, 14:31
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2021, 14:04
Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.612.795/0001-51 (AUTOR)
08/01/2021, 10:50
Recebidos os autos
08/01/2021, 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
18/12/2020, 10:53
Processo Desarquivado
18/12/2020, 04:19
Juntada de Petição de petição
17/12/2020, 17:07
Arquivado Definitivamente
15/07/2020, 16:29
Processo Desarquivado
15/07/2020, 05:11
Juntada de Petição de petição
14/07/2020, 17:02
Arquivado Definitivamente
09/07/2020, 17:26
Expedição de Certidão.
06/07/2020, 16:57
Expedição de Outros documentos.
06/07/2020, 16:57
Recebidos os autos
06/07/2020, 16:56
Remetidos os Autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
03/07/2020, 16:34
Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
16/06/2020, 12:14
Processo Desarquivado
16/06/2020, 12:13
Juntada de ficha de inspeção judicial
16/06/2020, 12:07
Arquivado Definitivamente
28/05/2020, 16:55
Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.612.795/0001-51 (AUTOR) em 22/05/2020.
28/05/2020, 16:54
Decorrido prazo de M J DE AVILA RESTAURANTE LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 02:26
Recebidos os autos
08/05/2020, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020, 14:01
Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020, 03:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
06/04/2020, 18:35
Juntada de Petição de petição
06/04/2020, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020, 02:51
Expedição de Outros documentos.
03/04/2020, 14:14
Recebidos os autos
03/04/2020, 12:43
Expedição de Outros documentos.
03/04/2020, 12:42
Decisão interlocutória - deferimento
03/04/2020, 12:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
04/03/2020, 17:13
Recebidos os autos
04/03/2020, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020, 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/02/2020, 22:03
Decorrido prazo de M J DE AVILA RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 11.185.982/0001-50 (RÉU) em 17/02/2020.
19/02/2020, 22:03
Decorrido prazo de M J DE AVILA RESTAURANTE LTDA - ME em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020, 05:27
Decorrido prazo de M J DE AVILA RESTAURANTE LTDA - ME em 14/02/2020 23:59:59.
15/02/2020, 02:30
Expedição de Certidão.
27/01/2020, 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2020, 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2019, 21:03
Mandado devolvido dependência
30/11/2019, 19:53
Juntada de certidão
13/11/2019, 10:38
Expedição de Certidão.
13/11/2019, 10:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2019, 13:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2019, 13:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2019, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019, 09:54
Recebidos os autos
18/10/2019, 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
23/09/2019, 09:35
Juntada de Petição de petição
20/09/2019, 18:28
Recebidos os autos
06/09/2019, 16:37
Expedição de Outros documentos.
06/09/2019, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019, 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
22/07/2019, 15:30
Juntada de Petição de petição
20/07/2019, 16:21
Expedição de Certidão.
18/07/2019, 15:36
Expedição de Outros documentos.
18/07/2019, 15:36
Juntada de certidão
18/07/2019, 15:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2019, 20:18
Juntada de mandado
18/06/2019, 20:18
Expedição de Mandado.
18/06/2019, 20:18
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019, 09:04
Recebidos os autos
18/06/2019, 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS