Execução de Título Extrajudicial 0716861-21.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 476,33

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 15/04/2024

18/04/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716861-21.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: BRENDO ALVES SOUZA BASTOS RIBEIRO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Verifica-se que a parte executada satisfez a obrigação com a quitação integral do débito. A exequente levantou o valor depositado, oportunidade em que deu plena quitação ao débito. Face à satisfação das obrigações, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). P.R. Fica desconstituída eventual penhora. Arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/04/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 17:10

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

12/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:16

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716861-21.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: BRENDO ALVES SOUZA BASTOS RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que foi Infrutífera a pesquisa RENAJUD realizada no CPF do executado. De ordem, fica a parte autora e/ou seu(sua) advogado(a) constituído(a) intimado(a) a, no prazo de dois dias, se manifestar sobre eventual saldo remanescente. Samambaia/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 17:22:45. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/04/2024, 17:23

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:41

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 15/04/2024

18/04/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716861-21.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: BRENDO ALVES SOUZA BASTOS RIBEIRO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Verifica-se que a parte executada satisfez a obrigação com a quitação integral do débito. A exequente levantou o valor depositado, oportunidade em que deu plena quitação ao débito. Face à satisfação das obrigações, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). P.R. Fica desconstituída eventual penhora. Arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/04/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 17:10

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

12/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:16

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716861-21.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: BRENDO ALVES SOUZA BASTOS RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que foi Infrutífera a pesquisa RENAJUD realizada no CPF do executado. De ordem, fica a parte autora e/ou seu(sua) advogado(a) constituído(a) intimado(a) a, no prazo de dois dias, se manifestar sobre eventual saldo remanescente. Samambaia/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 17:22:45. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/04/2024, 17:23

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:41

Juntada de alvará de levantamento

04/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:18

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716861-21.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: BRENDO ALVES SOUZA BASTOS RIBEIRO CERTIDÃO De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o autor a fornecer seus dados bancários para depósito. Prazo: cinco dias. Samambaia/DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 14:47:38.

22/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:48

Juntada de certidão

21/03/2024, 12:47

Juntada de certidão

21/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de BRENDO ALVES SOUZA BASTOS RIBEIRO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:35

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716861-21.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: BRENDO ALVES SOUZA BASTOS RIBEIRO DECISÃO Nos termos do artigo 19 § 2º da Lei nº 9.099/95, as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. E este é o caso dos autos, porquanto houve bloqueio parcial nas contas do executado e ele não se manifestou aos autos, tampouco foi possível intimá-lo nos endereços dos autos. Converto o bloqueio de R$ 757,11 ao id. 181256948 em penhora. Aguarde-se o decurso do prazo para embargos. Transcorrido o prazo, sem manifestação do executado, converto a constrição em pagamento. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente. Quanto ao remanescente do débito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, requeira o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. I.

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 15:39

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.892.550/0001-84 (EXEQUENTE).

23/02/2024, 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

23/02/2024, 11:34

Juntada de certidão

23/02/2024, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 08:37

Juntada de certidão

05/02/2024, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/01/2024, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 17:47

Juntada de certidão

11/12/2023, 17:09

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:54

Decorrido prazo de BRENDO ALVES SOUZA BASTOS RIBEIRO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:13

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:24

Decorrido prazo de BRENDO ALVES SOUZA BASTOS RIBEIRO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:07

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:17

Juntada de certidão

24/11/2023, 17:36

Juntada de certidão

24/11/2023, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 17:28

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:31

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.892.550/0001-84 (EXEQUENTE).

20/10/2023, 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

19/10/2023, 16:10

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 10:06

Documentos

Sentença

•16/04/2024, 17:11

Sentença

•15/04/2024, 17:10

Decisão

•23/02/2024, 16:20

Decisão

•23/02/2024, 15:39

Decisão

•20/10/2023, 16:31