Ação Penal - Procedimento Sumário 0723361-58.2022.8.07.0003 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Sumário 0723361-58.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:27

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:27

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:20

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:07

Expedição de Carta.

18/07/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 01/07/2024

02/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2024, 16:46

Publicado Edital em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:15

Publicado Edital em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723361-58.2022.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EVANDRO SOUSA DE ASSUNCAO EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 90 DIAS) A Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, Juíza de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por este Juízo a Ação Penal nº 0723361-58.2022.8.07.0003, em que figura como autor(a) o(a) Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e, como réu, EVANDRO SOUSA DE ASSUNCAO(002.671.021-86); Filho de AMELIA SOUSA DE ASSUNCAO e FIRMINO SOUSA DE ASSUNÇÃO, nascido em 07/04/1980. Diante da impossibilidade de intimá-lo pessoalmente, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, promove a sua INTIMAÇÃO DA SENTENÇA que julgou procedente a pretensão punitiva estatal, em decorrência, o condenou à pena privativa de liberdade de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias detenção em regime inicial ABERTO, bem ainda ao pagamento das custas do processo. O réu poderá interpor o recurso cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, que são contados a partir dos 60 (sessenta) dias da publicação deste edital. Este Segundo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Ceilândia está localizado na QNM 11, Área Especial 1, Sala 47, Edifício do Fórum de Ceilândia, Ceilândia Centro, telefone: 3103-9466, CEP: 72215110, Ceilândia/DF. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. Para conhecimento de todos e do referido réu, este edital será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado em Brasília - DF, aos 13 de novembro de 2023. Eu, Bárbara Maria Toledo Patay, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino por determinação da MM. Juíza. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/11/2023, 16:54

Despacho

•13/11/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723361-58.2022.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EVANDRO SOUSA DE ASSUNCAO EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 90 DIAS) A Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, Juíza de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por este Juízo a Ação Penal nº 0723361-58.2022.8.07.0003, em que figura como autor(a) o(a) Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e, como réu, EVANDRO SOUSA DE ASSUNCAO(002.671.021-86); Filho de AMELIA SOUSA DE ASSUNCAO e FIRMINO SOUSA DE ASSUNÇÃO, nascido em 07/04/1980. Diante da impossibilidade de intimá-lo pessoalmente, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, promove a sua INTIMAÇÃO DA SENTENÇA que julgou procedente a pretensão punitiva estatal, em decorrência, o condenou à pena privativa de liberdade de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias detenção em regime inicial ABERTO, bem ainda ao pagamento das custas do processo. O réu poderá interpor o recurso cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, que são contados a partir dos 60 (sessenta) dias da publicação deste edital. Este Segundo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Ceilândia está localizado na QNM 11, Área Especial 1, Sala 47, Edifício do Fórum de Ceilândia, Ceilândia Centro, telefone: 3103-9466, CEP: 72215110, Ceilândia/DF. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. Para conhecimento de todos e do referido réu, este edital será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado em Brasília - DF, aos 13 de novembro de 2023. Eu, Bárbara Maria Toledo Patay, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino por determinação da MM. Juíza. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/03/2024, 00:00

27/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Carta.

Transitado em Julgado em 01/07/2024

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado Edital em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

Publicado Edital em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

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