Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706026-61.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 139.989,98

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

SERGIO OCAMPOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO

OAB/DF 44475·CPF·Representa: Autor

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO

OAB/DF 17147·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO

OAB/DF 44475·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

SERGIO OCAMPOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

SERGIO OCAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO

OAB/DF 44475·CPF·Representa: Autor

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO

OAB/DF 17147·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO

OAB/DF 44475·CPF·Representa: Réu

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO

OAB/DF 17147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 15:52

Transitado em Julgado em 08/04/2026

10/04/2026, 15:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/04/2026, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/08/2025, 17:47

Juntada de certidão

13/08/2025, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de SERGIO OCAMPOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

30/07/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 12:52

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:15

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 15:52

Transitado em Julgado em 08/04/2026

10/04/2026, 15:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/04/2026, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/08/2025, 17:47

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•10/04/2026, 15:49

Despacho

•30/07/2025, 18:43

13/08/2025, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de SERGIO OCAMPOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

30/07/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 12:52

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/07/2025, 11:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de agravo

23/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:53

Recurso Especial não admitido

01/07/2025, 19:49

Recebidos os autos

01/07/2025, 19:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 19:06

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

25/06/2025, 14:29

Juntada de certidão

25/06/2025, 14:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/06/2025, 13:23

Recebidos os autos

25/06/2025, 13:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

24/06/2025, 21:27

Publicado Ementa em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 18:51

Expedição de Intimação de Pauta.

28/03/2025, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025, 13:07

Recebidos os autos

20/03/2025, 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/12/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:59

Recebidos os autos

25/11/2024, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 21:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

25/11/2024, 09:43

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024, 23:52

Publicado Ementa em 12/11/2024.

12/11/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:23

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

07/11/2024, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024, 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.

17/10/2024, 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de SERGIO OCAMPOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de SERGIO OCAMPOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:05

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael

03/10/2024, 12:14

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:14

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael

02/10/2024, 17:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/10/2024, 17:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

12/09/2024, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2024, 13:56

Deliberado em Sessão - Retirado

11/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/09/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024, 15:58

Recebidos os autos

26/08/2024, 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

06/08/2024, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

06/08/2024, 13:24

Recebidos os autos

06/08/2024, 13:24

Recebidos os autos

05/08/2024, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/08/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 17:16

Despacho

•30/07/2025, 14:52

Agravo

•23/07/2025, 19:27

Decisão

•02/07/2025, 14:53

Decisão

•01/07/2025, 19:49

Acórdão

•27/05/2025, 18:42

Despacho

•26/11/2024, 13:59

Despacho

•25/11/2024, 21:42

Acórdão

•07/11/2024, 18:47

Sentença

•17/06/2024, 16:07

Sentença

•29/05/2024, 17:36

Decisão

•17/04/2024, 15:18

Decisão

•07/03/2024, 16:30

Decisão

•23/02/2024, 17:01