Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/10/2022, 15:44
Juntada de certidão
21/10/2022, 15:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/10/2022, 08:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022, 00:06
Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 10:21
Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 10:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022, 00:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/09/2022, 23:52
Recebidos os autos
21/09/2022, 23:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/09/2022, 23:52
Documentos
Decisão
•22/03/2023, 13:21
Despacho
•22/09/2022, 10:21
21/10/2022, 15:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/10/2022, 08:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022, 00:06
Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 10:21
Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 10:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022, 00:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/09/2022, 23:52
Recebidos os autos
21/09/2022, 23:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/09/2022, 23:52
Recebidos os autos
21/09/2022, 23:52
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022, 23:52
Recebidos os autos
21/09/2022, 15:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/09/2022, 15:29
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/09/2022, 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/09/2022, 15:28
Recebidos os autos
21/09/2022, 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/09/2022, 14:50
Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2022, 13:24
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/09/2022, 09:14
Juntada de Petição de petição
20/09/2022, 18:56
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA AMORIM em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022, 00:07
Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022, 19:18
Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 14:59
Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 14:59
Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/07/2022, 22:43
Recebidos os autos
28/07/2022, 22:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/07/2022, 22:43
Recebidos os autos
28/07/2022, 22:43
Recurso Especial não admitido
28/07/2022, 22:43
Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022, 00:05
Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022, 00:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/07/2022, 11:47
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/07/2022, 11:47
Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2022, 11:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/07/2022, 10:50
Recebidos os autos
27/07/2022, 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022, 00:06
Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022, 18:59
Juntada de certidão
26/07/2022, 08:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022, 02:22
Juntada de certidão
25/07/2022, 17:53
Juntada de certidão
25/07/2022, 17:53
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/07/2022, 17:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2022, 17:11
Recebidos os autos
25/07/2022, 17:11
Juntada de Petição de petição
25/07/2022, 15:18
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA AMORIM em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022, 07:21
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH VASCONCELOS PADRAO AMORIM em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022, 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
03/06/2022, 00:06
Publicado Ementa em 03/06/2022.
03/06/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 11:56
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 11:56
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 11:56
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
28/05/2022, 08:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2022, 20:00
Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 14:58
Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 14:58
Expedição de Certidão.
29/04/2022, 14:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2022, 13:35
Recebidos os autos
28/04/2022, 07:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022, 02:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/04/2022, 12:34
Recebidos os autos
05/04/2022, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022, 10:34
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
04/04/2022, 18:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/04/2022, 07:25
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/03/2022, 13:10
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/03/2022, 17:24
Publicado Despacho em 22/03/2022.
22/03/2022, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
22/03/2022, 02:20
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022, 13:12
Recebidos os autos
18/03/2022, 13:12
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/03/2022, 11:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
11/03/2022, 14:24
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA AMORIM em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022, 00:06
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH VASCONCELOS PADRAO AMORIM em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022, 00:06
Juntada de Petição de petição
10/03/2022, 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022, 00:05
Publicado Ementa em 16/02/2022.
16/02/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 08:50
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 08:50
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 08:50
Recebidos os autos
14/02/2022, 08:49
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE), ESPÓLIO DE GERALDO SILVA AMORIM (APELANTE) e MARIA ELIZABETH VASCONCELOS PADRAO AMORIM - CPF: 583.951.131-53 (APELANTE) e não-provido
09/02/2022, 17:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2022, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
08/02/2022, 14:19
Publicado Despacho em 07/02/2022.
08/02/2022, 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
08/02/2022, 14:19
Expedição de Outros documentos.
03/02/2022, 13:25
Expedição de Outros documentos.
03/02/2022, 13:25
Expedição de Outros documentos.
03/02/2022, 13:25
Recebidos os autos
03/02/2022, 07:40
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022, 07:40
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
02/02/2022, 20:08
Juntada de Petição de petição
02/02/2022, 18:25
Deliberado em Sessão - Adiado
02/02/2022, 17:06
Publicado Certidão em 21/01/2022.
25/01/2022, 00:21
Publicado Certidão em 21/01/2022.
25/01/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
13/01/2022, 19:34
Expedição de Outros documentos.
13/01/2022, 19:34
Expedição de Outros documentos.
13/01/2022, 19:34
Publicado Despacho em 16/12/2021.
16/12/2021, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021, 00:05
Expedição de Outros documentos.
14/12/2021, 15:36
Expedição de Outros documentos.
14/12/2021, 15:36
Expedição de Outros documentos.
14/12/2021, 15:36
Recebidos os autos
14/12/2021, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021, 15:05
Juntada de certidão
14/12/2021, 14:37
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
10/12/2021, 19:46
Juntada de Petição de petição
10/12/2021, 15:09
Expedição de Certidão.
10/12/2021, 14:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2021, 14:08
Recebidos os autos
03/12/2021, 05:26
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/12/2021, 05:25
Publicado Despacho em 03/12/2021.
03/12/2021, 02:18
Publicado Despacho em 03/12/2021.
03/12/2021, 02:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/12/2021, 19:14
Juntada de certidão
02/12/2021, 19:14
Recebidos os autos
02/12/2021, 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021, 00:06
Expedição de Certidão.
01/12/2021, 12:48
Retirado de pauta
01/12/2021, 12:45
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 12:09
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 12:09
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021, 10:03
Recebidos os autos
30/11/2021, 10:03
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
29/11/2021, 22:05
Juntada de Petição de petição
29/11/2021, 13:54
Expedição de Outros documentos.
29/11/2021, 12:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2021, 12:46
Recebidos os autos
25/11/2021, 20:30
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
25/11/2021, 14:29
Conclusos para Relator(a)
03/11/2021, 10:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/10/2021, 13:29
Recebidos os autos
27/10/2021, 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição