Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/04/2026, 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/04/2026, 15:19
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 17:56
Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 03:30
Publicado Decisão em 22/10/2025.
22/10/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
21/10/2025, 12:40
Recebidos os autos
17/10/2025, 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/10/2025, 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/10/2025, 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/10/2025, 14:00
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 22:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 02:33
Documentos
Decisão
•13/04/2026, 17:18
Decisão
•13/04/2026, 15:41
13/04/2026, 15:19
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 17:56
Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 03:30
Publicado Decisão em 22/10/2025.
22/10/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
21/10/2025, 12:40
Recebidos os autos
17/10/2025, 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/10/2025, 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/10/2025, 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/10/2025, 14:00
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 22:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 02:33
Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025, 02:33
Recebidos os autos
02/09/2025, 13:14
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/09/2025, 15:30
Juntada de Petição de petição
29/08/2025, 16:57
Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 02:34
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 03:32
Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025, 02:39
Recebidos os autos
01/07/2025, 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/07/2025, 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/06/2025, 17:08
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 23:51
Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025, 02:43
Recebidos os autos
05/06/2025, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025, 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/06/2025, 15:14
Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 22:04
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 16:02
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 02:32
Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024, 02:21
Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/10/2024, 15:16
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 14:28
Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024, 02:59
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 16:12
Recebidos os autos
28/05/2024, 16:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/05/2024, 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/05/2024, 15:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024, 20:51
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024, 13:50
Recebidos os autos
02/05/2024, 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/05/2024, 07:37
Juntada de Petição de petição
30/04/2024, 17:22
Recebidos os autos
30/04/2024, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024, 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/04/2024, 13:12
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
30/04/2024, 12:42
Juntada de Petição de petição
29/04/2024, 17:38
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 15:12
Juntada de certidão
12/04/2024, 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024, 14:17
Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 08:43
Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Requerido: ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2003.01.1.080553-9, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/telefone da Vara do Meio Ambiente). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0046007-31.2003.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 12:08
Juntada de certidão
23/02/2024, 16:44
Expedição de Mandado.
16/02/2024, 13:12
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024, 17:45
Recebidos os autos
06/02/2024, 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2024, 15:22
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 17:49
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 18:26
Recebidos os autos
10/01/2024, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024, 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/01/2024, 15:11
Juntada de Petição de petição
18/12/2023, 20:20
Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 15:59
Recebidos os autos
14/11/2023, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023, 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/11/2023, 11:58
Juntada de Petição de petição
10/11/2023, 20:13
Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 15:09
Juntada de certidão
24/10/2023, 15:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023, 16:59
Expedição de Mandado.
01/09/2023, 16:55
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 09:14
Recebidos os autos
23/08/2023, 18:16
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023, 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2023, 08:56
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 20:43
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 17:29
Recebidos os autos
18/07/2023, 17:25
Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EXEQUENTE).
18/07/2023, 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/07/2023, 16:38
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 20:27
Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 22:29
Juntada de certidão
26/06/2023, 22:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023, 15:22
Juntada de Petição de petição
26/05/2023, 19:40
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 18:38
Juntada de certidão
08/05/2023, 18:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023, 16:28
Expedição de Mandado.
31/03/2023, 16:14
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 12:11
Recebidos os autos
28/03/2023, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/03/2023, 18:17
Juntada de Petição de petição
22/03/2023, 21:08
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023, 18:59
Recebidos os autos
23/01/2023, 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2023, 18:19
Recebidos os autos
23/01/2023, 18:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2023, 10:45
Juntada de certidão
23/01/2023, 10:44
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2020, 19:10
Publicado Decisão em 06/11/2020.
06/11/2020, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020, 02:41
Expedição de Outros documentos.
03/11/2020, 15:31
Decisão interlocutória - recebido
30/10/2020, 12:51
Recebidos os autos
30/10/2020, 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/10/2020, 18:14
Expedição de Certidão.
29/10/2020, 18:14
Juntada de Petição de petição
29/10/2020, 11:45
Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 19:35
Expedição de Certidão.
22/10/2020, 19:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2020, 23:30
Juntada de Petição de petição
30/09/2020, 09:25
Expedição de Mandado.
16/09/2020, 22:33
Expedição de Certidão.
15/09/2020, 18:47
Expedição de Alvará.
11/09/2020, 20:29
Juntada de Petição de petição
31/08/2020, 20:38
Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020, 02:45
Publicado Decisão em 20/08/2020.
20/08/2020, 02:34
Expedição de Certidão.
19/08/2020, 16:53
Expedição de Outros documentos.
19/08/2020, 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020, 02:37
Expedição de Outros documentos.
17/08/2020, 21:02
Recebidos os autos
17/08/2020, 14:42
Juntada de Petição de petição
17/08/2020, 14:34
Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2020, 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/08/2020, 15:28
Juntada de Petição de petição
14/08/2020, 09:22
Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020, 02:32
Juntada de certidão
15/06/2020, 16:25
Juntada de Petição de petição
12/06/2020, 14:20
Juntada de certidão
19/05/2020, 16:55
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 21:45
Recebidos os autos
13/05/2020, 11:04
Decisão interlocutória - recebido
13/05/2020, 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO