Execução de Título Extrajudicial 0702454-05.2017.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2017

Valor da Causa

R$ 153.212,01

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:18

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

10/04/2024, 14:47

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/04/2024, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702454-05.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MORGANA S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME, MARIA ZELIA SOUSA SILVA, BARBARA GEOVANA FERREIRA DA SILVA, MARIA CREUZA DE SOUSA SILVA, ARMANDO CATARINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da 2ª Instância. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para ciência e manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias, atentando-se para os termos do acórdão. Após, sem requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos das custas finais, conforme sentença/acórdão. GUARÁ, DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024. ALESSANDRO LEOPOLDO DE SOUZA LIMA. Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:45

Recebidos os autos

21/03/2024, 13:15

Todas as movimentações(250)

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:18

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:42

Documentos

Acórdão

•23/02/2024, 16:13

Despacho

•02/12/2023, 20:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

10/04/2024, 14:47

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/04/2024, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702454-05.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MORGANA S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME, MARIA ZELIA SOUSA SILVA, BARBARA GEOVANA FERREIRA DA SILVA, MARIA CREUZA DE SOUSA SILVA, ARMANDO CATARINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da 2ª Instância. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para ciência e manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias, atentando-se para os termos do acórdão. Após, sem requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos das custas finais, conforme sentença/acórdão. GUARÁ, DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024. ALESSANDRO LEOPOLDO DE SOUZA LIMA. Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:45

Recebidos os autos

21/03/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PARCEIRO ELETRÔNICO PJE. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE POR AR. DUPLA INTIMAÇÃO APERFEIÇOADA. AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO. DESINTERESSE. ARTIGO 485, INCISO III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1. Trata-se de apelação contra a sentença que extinguiu o processo em face do abandono da causa por mais de trinta dias. 2. Para a extinção do processo, sem resolução de mérito, por abandono da causa, por mais de 30 (trinta) dias, indispensável a intimação pessoal do autor e do seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Por meio da intimação que ocorre por meio eletrônico (“via sistema PJE”), inicia-se o prazo para o advogado praticar o ato processual que lhe compete, independentemente de posterior publicação da intimação por meio do Diário de Justiça Eletrônico, conforme interpretação sistemática do art. 5º da Lei n. 11.419/06 e art. 60 do Provimento n. 12, de 17/8/2017, expedido pela Corregedoria deste eg. TJDFT. 4. Considera-se inútil a providência reclamada pelo apelante, ante a inexistência de prejuízo, além do fato de que a publicação no DJE sequer seria hábil à reabertura do prazo para praticar o ato, porque prevaleceria a intimação eletrônica. 5. É notória a desídia do autor/apelante que não atendeu ao chamamento judicial, deixando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias, mesmo tendo sido devidamente intimado via sistema PJE e pessoalmente por AR para dar andamento ao processo. 6. Recurso não provido.

27/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/12/2023, 18:34

Recebidos os autos

02/12/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/08/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:26

Decorrido prazo de MORGANA S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de MARIA ZELIA SOUSA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de ARMANDO CATARINO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de BARBARA GEOVANA FERREIRA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUSA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:49

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:49

Juntada de Petição de apelação

10/07/2023, 09:29

Recebidos os autos

29/06/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 22:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2023, 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2023, 15:02

Decorrido prazo de MARIA ZELIA SOUSA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUSA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de ARMANDO CATARINO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de BARBARA GEOVANA FERREIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:30

Publicado Certidão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 21:52

Recebidos os autos

24/04/2023, 21:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/04/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/04/2023, 04:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 17:17

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:28

Recebidos os autos

03/03/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/02/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 14:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:05

Recebidos os autos

25/01/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/01/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 18:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Expedição de Ato Ordinatório.

07/11/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 18:52

Expedição de Ato Ordinatório.

28/04/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 12:22

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:34

Expedição de Ato Ordinatório.

21/09/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:34

Juntada de certidão

18/05/2021, 11:31

Juntada de certidão

18/03/2021, 13:00

Juntada de certidão

12/03/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 19:15

Juntada de certidão

22/01/2021, 19:14

Expedição de Ato Ordinatório.

29/12/2020, 13:01

Juntada de certidão

02/04/2020, 11:52

Juntada de certidão

30/03/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:06

Publicado Certidão em 12/02/2020.

12/02/2020, 02:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2020, 13:50

Expedição de Ato Ordinatório.

09/02/2020, 13:50

Expedição de Certidão.

09/02/2020, 13:46

Expedição de Alvará.

28/01/2020, 18:20

Expedição de Alvará.

28/01/2020, 18:20

Expedição de Carta.

28/01/2020, 18:20

Recebidos os autos

17/01/2020, 10:54

Decisão interlocutória - recebido

16/01/2020, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/08/2019, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2019, 17:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 13:13

Recebidos os autos

25/07/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/07/2019, 15:17

Juntada de certidão

05/07/2019, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 09:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 19:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 13:35

Juntada de certidão

18/06/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2019, 14:50

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUSA SILVA em 21/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 16:37

Juntada de aditamento

23/05/2019, 15:59

Decorrido prazo de MORGANA S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME em 16/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 04:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/05/2019, 18:36

Expedição de Alvará.

12/04/2019, 15:36

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 14:56

Juntada de certidão

12/04/2019, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 15:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 09:44

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2019, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2019, 12:52

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2019, 12:51

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 12:51

Juntada de certidão

28/03/2019, 17:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 21:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 09:02

Recebidos os autos

11/03/2019, 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2019, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2018, 19:49

Juntada de Petição de diligência

10/10/2018, 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2018, 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/10/2018, 18:02

Juntada de certidão

01/10/2018, 18:01

Expedição de Mandado.

01/10/2018, 17:53

Juntada de aditamento

01/10/2018, 17:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 16:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 15:46

Publicado Certidão em 24/09/2018.

24/09/2018, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2018, 06:48

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 14:24

Juntada de certidão

19/09/2018, 14:24

Decorrido prazo de MORGANA S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 22:26

Decorrido prazo de BARBARA GEOVANA FERREIRA DA SILVA em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 22:25

Juntada de Petição de diligência

13/08/2018, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2018, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2018, 18:15

Juntada de Petição de diligência

13/08/2018, 18:15

Juntada de Petição de diligência

09/08/2018, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2018, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2018, 14:31

Juntada de Petição de diligência

09/08/2018, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2018, 14:27

Juntada de Petição de diligência

09/08/2018, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2018, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2018, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2018, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2018, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2018, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2018, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2018, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2018, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2018, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2018, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2018, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2018, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2018, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2018, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2018, 09:57

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 17:46

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 17:45

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 17:44

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 17:43

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 17:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2018, 17:39

Juntada de aditamento

19/07/2018, 17:38

Juntada de aditamento

19/07/2018, 17:36

Juntada de aditamento

19/07/2018, 17:35

Juntada de aditamento

19/07/2018, 17:31

Juntada de aditamento

19/07/2018, 17:29

Recebidos os autos

14/07/2018, 17:19

Decisão interlocutória - deferimento

14/07/2018, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/04/2018, 12:57

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 12:55

Juntada de certidão

24/04/2018, 12:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2018 23:59:59.

27/03/2018, 18:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2018 23:59:59.

27/03/2018, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 04:04

Publicado Certidão em 20/03/2018.

20/03/2018, 04:04

Expedição de Certidão.

16/03/2018, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2018, 15:11

Juntada de certidão

16/03/2018, 15:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2018.

20/02/2018, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 02:54

Juntada de ato ordinatório

09/02/2018, 17:28

Juntada de certidão

27/10/2017, 13:27

Expedição de Certidão.

23/10/2017, 14:12

Juntada de certidão

23/10/2017, 14:12

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUSA SILVA em 19/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 06:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 16/10/2017 23:59:59.

17/10/2017, 04:26

Expedição de Ato Ordinatório.

05/10/2017, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 09:31

Juntada de ato ordinatório

05/10/2017, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2017, 18:13

Expedição de Mandado.

03/10/2017, 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2017, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2017, 16:15

Expedição de Certidão.

25/09/2017, 16:34

Juntada de certidão

25/09/2017, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2017, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2017, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2017, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2017, 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2017, 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2017, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2017, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2017, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2017, 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2017, 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2017, 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2017, 06:38

Expedição de Mandado.

04/09/2017, 19:03

Expedição de Mandado.

04/09/2017, 19:03

Expedição de Mandado.

04/09/2017, 19:02

Expedição de Mandado.

04/09/2017, 19:02

Expedição de Mandado.

04/09/2017, 19:02

Expedição de Mandado.

04/09/2017, 19:02

Expedição de Mandado.

04/09/2017, 19:01

Expedição de Mandado.

04/09/2017, 19:01

Expedição de Mandado.

04/09/2017, 19:00

Expedição de Mandado.

04/09/2017, 19:00

Decisão interlocutória - recebido

25/07/2017, 23:49

Recebidos os autos

25/07/2017, 23:49

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/07/2017, 14:41

Juntada de certidão

25/07/2017, 14:40

Expedição de Certidão.

25/07/2017, 14:40

Distribuído por sorteio

10/07/2017, 15:10

Despacho

•02/12/2023, 20:42

Sentença

•12/07/2023, 15:33

Sentença

•29/06/2023, 22:48

Sentença

•29/06/2023, 22:48

Sentença

•24/04/2023, 21:52

Sentença

•24/04/2023, 21:52

Despacho

•03/03/2023, 16:24

Despacho

•03/03/2023, 16:24

Despacho

•25/01/2023, 22:48

Despacho

•25/01/2023, 22:48

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 20:46

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 20:46

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:31

Todos os documentos(32)

Acórdão

•23/02/2024, 16:13

Despacho

•02/12/2023, 20:42

Despacho

•02/12/2023, 20:42

Sentença

•12/07/2023, 15:33

Sentença

•29/06/2023, 22:48

Sentença

•29/06/2023, 22:48

Sentença

•24/04/2023, 21:52

Sentença

•24/04/2023, 21:52

Despacho

•03/03/2023, 16:24

Despacho

•03/03/2023, 16:24

Despacho

•25/01/2023, 22:48

Despacho

•25/01/2023, 22:48

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 20:46

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 20:46

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•29/12/2020, 13:01

Ato Ordinatório

•09/02/2020, 13:50

Decisão

•17/01/2020, 10:54

Despacho

•29/07/2019, 13:13

Despacho

•25/07/2019, 18:11

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•11/04/2019, 13:30

Decisão

•12/03/2019, 09:02

Decisão

•11/03/2019, 16:52

Decisão

•19/07/2018, 17:39

Decisão

•14/07/2018, 17:19

Ato Ordinatório

•09/02/2018, 17:28

Ato Ordinatório

•09/02/2018, 17:28

Ato Ordinatório

•05/10/2017, 09:31

Decisão

•25/07/2017, 23:49