Execução Fiscal 0010963-83.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 65.312,27

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DAVANTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

REINALDO DE FARIA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:13

Recebidos os autos

21/10/2025, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 16:49

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 13:28

Juntada de certidão

22/05/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 00:04

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:37

Juntada de certidão

16/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/06/2023, 20:24

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:13

Recebidos os autos

21/10/2025, 15:04

Documentos

Despacho

•18/10/2022, 12:29

Decisão

•07/07/2022, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 16:49

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 13:28

Juntada de certidão

22/05/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 00:04

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:37

Juntada de certidão

16/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/06/2023, 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 19:51

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 16:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/02/2023, 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 07:21

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2022, 21:14

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 12:29

Recebidos os autos

18/10/2022, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/09/2022, 10:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 16:13

Recebidos os autos

07/07/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:41

Decisão interlocutória - indeferimento

07/07/2022, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

27/04/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 01:10

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 01:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2022, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2021, 16:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/11/2021, 16:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de DAVANTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Decorrido prazo de REINALDO DE FARIA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010963-83.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAVANTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, REINALDO DE FARIA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Re

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:39

Declarada incompetência

02/08/2021, 14:14

Recebidos os autos

02/08/2021, 14:14

Juntada de certidão

30/07/2021, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2021, 14:27

Juntada de Petição de certidão

05/12/2019, 10:28

Juntada de Petição de certidão

05/12/2019, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2019, 08:21

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 08:21

Juntada de mandado

18/10/2019, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2019, 08:20

Juntada de mandado

18/10/2019, 08:20

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 08:20

Juntada de certidão

31/05/2019, 13:52

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 17:36

Decisão

•07/07/2022, 10:41

Decisão

•25/08/2021, 08:39

Decisão

•02/08/2021, 14:14