Procedimento Comum Cível 0702553-83.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 36.876,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Partes do Processo

CARDIO CENTER CLINICA CARDIOLOGICA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MUHAMMAD ARAUJO SOUZA

OAB/DF 22900·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Réu

FABIO RODRIGUES JULIANO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 18:04

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:19

Juntada de alvará de levantamento

10/12/2025, 17:19

Juntada de certidão

05/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 19:30

Juntada de certidão

05/11/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:23

Juntada de certidão

30/10/2025, 16:23

Processo Desarquivado

30/10/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 18:06

Juntada de certidão

29/10/2025, 18:06

Recebidos os autos

15/10/2025, 06:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

15/10/2025, 06:01

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 18:04

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:19

Juntada de alvará de levantamento

10/12/2025, 17:19

Juntada de certidão

05/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:56

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 13:33

Sentença

•07/10/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 19:30

Juntada de certidão

05/11/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:23

Juntada de certidão

30/10/2025, 16:23

Processo Desarquivado

30/10/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 18:06

Juntada de certidão

29/10/2025, 18:06

Recebidos os autos

15/10/2025, 06:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

15/10/2025, 06:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/10/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 14:31

Recebidos os autos

07/10/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

16/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 17:54

Juntada de certidão

28/07/2025, 17:54

Recebidos os autos

21/07/2025, 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

21/07/2025, 17:34

Juntada de certidão

17/07/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:40

Juntada de certidão

15/07/2025, 03:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de CARDIO CENTER CLINICA CARDIOLOGICA LTDA - EPP em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:58

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:57

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/01/2025, 04:55

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 04:54

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 21:29

Publicado Certidão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:12

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 16:53

Decorrido prazo de CARDIO CENTER CLINICA CARDIOLOGICA LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

22/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

31/07/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:37

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:37

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:25

Recebidos os autos

23/07/2024, 14:25

Decorrido prazo de CARDIO CENTER CLINICA CARDIOLOGICA LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

04/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2024, 13:41

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para, confirmando a tutela antecipada, declarar a inexistência do débito referente à multa prevista para quebra de fidelidade no valor de R$1.376,14, com vencimento em 02/01/2023 (id. 149389214). Por conseguinte, declaro o feito extinto, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência recíproca e equivalente, as despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais fixo em R$1.000,00, nos termos do art. 85, §8º do CPC, devem ser rateadas na proporção de 50% (cinquenta por cento), para cada parte, consoante art. 86, caput, CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, nos termos do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal.

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/02/2024, 11:41

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 08:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

19/11/2023, 16:52

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:26

Decorrido prazo de CARDIO CENTER CLINICA CARDIOLOGICA LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:57

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:38

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

07/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de réplica

01/08/2023, 22:12

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 19:16

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:19

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga

15/06/2023, 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/06/2023, 16:42

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/06/2023, 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/06/2023, 00:20

Recebidos os autos

14/06/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:17

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:24

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 18:49

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 18:30

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:07

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/02/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 18:26

Outras decisões

24/02/2023, 16:30

Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2023, 16:30

Recebidos os autos

24/02/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 12:11

Acórdão

•15/05/2025, 16:47

Sentença

•22/10/2024, 12:51

Sentença

•22/10/2024, 12:51

Despacho

•23/07/2024, 15:27

Despacho

•23/07/2024, 14:25

Sentença

•25/02/2024, 11:41

Sentença

•25/02/2024, 11:41

Despacho

•24/08/2023, 09:38

Despacho

•23/08/2023, 18:40

Decisão

•24/02/2023, 18:29

Decisão

•24/02/2023, 18:29

Decisão

•24/02/2023, 18:26

Decisão

•24/02/2023, 16:30