Execução de Título Extrajudicial 0714824-63.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 45.354,71

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 28/05/2024

11/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

06/06/2024, 18:37

Juntada de certidão

06/06/2024, 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/06/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:27

Publicado Sentença em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte a inércia do Exequente em indicar endereço para citação do Executado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. Não há custas processuais (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995). Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se sem baixa. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 16:38

Extinto o processo por devedor não encontrado

10/05/2024, 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/05/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/05/2024, 15:21

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 28/05/2024

11/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

06/06/2024, 18:37

Juntada de certidão

06/06/2024, 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/06/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:27

Publicado Sentença em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte a inércia do Exequente em indicar endereço para citação do Executado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. Não há custas processuais (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995). Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se sem baixa. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 16:38

Extinto o processo por devedor não encontrado

10/05/2024, 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/05/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/05/2024, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:45

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714824-63.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA EXECUTADO: MICHEL BRAGA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 17:42:25. Certidão - 2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 20:31

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 08:44

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714824-63.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA EXECUTADO: MICHEL BRAGA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Ao ID n.º 192111530 informou a oficiala de justiça que procedeu à citação do Executado, mas que deixou de proceder à penhora de bens por desconhecê-los e de relacionar os bens da residência do Executado em razão de ter citado a parte por meio de aplicativo. Ocorre que a presente Execução de Título Extrajudicial não corre sob o Juízo 100% Digital, até mesmo porque incompatível com o procedimento, e não houve deferimento de citação por meio de aplicativo, em razão, exatamente, da necessidade de diligenciar ao endereço do Executado para penhorar os bens que o oficial encontrar, nos termos dispostos na lei. Nesse sentido, determino o retorno do mandado à mesma oficiala de justiça para o fiel cumprimento da ordem. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 19:37:41. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/04/2024, 09:03

Outras decisões

06/04/2024, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/04/2024, 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/04/2024, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:55

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714824-63.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA EXECUTADO: MICHEL BRAGA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Ao CJU: Corrija-se o valor da causa para R$ 45.354,71 (ID n.º 187675513). Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de bens (art. 829, do CPC). Fixo honorários advocatícios em 10%, nos termos do art. 827, do CPC. No caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Advirta-se a parte executada de que, o pagamento deverá ser realizado mediante depósito judicial, cuja guia para pagamento pode ser obtida através do site do Tribunal, na aba “Serviços” – Depósito Judicial – “Emitir Depósito Judicial” (https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos ). Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e à avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, intimando em seguida a parte executada acerca da penhora e da avaliação. Nomeio o Executado fiel depositário do bem penhorado. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 915 e 916, do CPC). Intimem-se. Devolvido o mandado de citação sem o efetivo cumprimento, intime-se o credor para, no prazo de 3(três) dias, indicar novo endereço. Após, renove-se a diligência. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:32:19. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 14:43

Deferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 35.799.038/0001-50 (EXEQUENTE).

26/02/2024, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

26/02/2024, 12:08

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 20:28

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 16:38

Sentença

•10/05/2024, 16:38

Decisão

•06/04/2024, 09:03

Decisão

•06/04/2024, 09:03

Decisão

•26/02/2024, 14:43

Decisão

•26/02/2024, 14:43