Cumprimento de sentença 0749169-37.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.481,63

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 16:35

Decorrido prazo de ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:32

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

21/05/2025, 11:06

Recebidos os autos

21/05/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/05/2025, 13:31

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:27

Juntada de alvará de levantamento

06/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:02

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:05

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 16:35

Decorrido prazo de ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:32

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

Documentos

Planilha de Cálculo

•21/05/2025, 11:06

Sentença

•05/05/2025, 13:24

22/05/2025, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

21/05/2025, 11:06

Recebidos os autos

21/05/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/05/2025, 13:31

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:27

Juntada de alvará de levantamento

06/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:02

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

29/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/04/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de comprovante

25/04/2025, 20:44

Juntada de certidão

23/04/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:40

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2025, 17:42

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:44

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:22

Outras decisões

31/03/2025, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

31/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:25

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:26

Determinada a emenda à inicial

31/03/2025, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

28/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de certidão

28/03/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 24/03/2025

27/03/2025, 14:46

Recebidos os autos

24/03/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/08/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de apelação

15/08/2024, 23:58

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 10:33

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:28

Recebidos os autos

23/07/2024, 14:56

Julgado procedente o pedido

23/07/2024, 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

24/05/2024, 18:33

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

24/05/2024, 18:18

Recebidos os autos

24/05/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

23/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 23:57

Outras decisões

16/05/2024, 14:37

Recebidos os autos

16/05/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

13/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:24

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749169-37.2023.8.07.0001. AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN REU: ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir. Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação. Brasília/DF, 26/04/2024. KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433)

29/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de contestação

25/04/2024, 22:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/04/2024, 03:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/04/2024, 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/04/2024, 03:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/04/2024, 03:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 15:28

Recebidos os autos

05/03/2024, 13:45

Outras decisões

05/03/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749169-37.2023.8.07.0001. AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN REU: ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inexiste a alegada prevenção, haja vista que o processo que tramitou perante a 13ª Vara Cível há muito já foi sentenciado. Assim, determino a restituição dos autos à 10ª Vara Cível, para análise de eventual possibilidade de modificação do entendimento, visando a celeridade processual ou, caso contrário, retornem os autos para a suscitação do conflito. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

04/03/2024, 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:34

Recebidos os autos

01/03/2024, 18:56

Outras decisões

01/03/2024, 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

01/03/2024, 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/02/2024, 14:58

Recebidos os autos

27/02/2024, 14:35

Declarada incompetência

27/02/2024, 14:35

Outras decisões

27/02/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0749169-37.2023.8.07.0001. AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN REQUERIDO: ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerente intimada a se manifestar acerca da pesquisa de endereço realizada nos sistemas disponíveis, observada a decisão de ID. 180086636. Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s). Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios. Prazo: 5 dias. Brasília/DF, 23/02/2024. HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

26/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 17:52

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:48

Juntada de certidão

19/02/2024, 12:47

Juntada de certidão

19/02/2024, 12:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2024, 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 14:14

Outras decisões

30/11/2023, 18:20

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

29/11/2023, 18:33

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 17:48

Sentença

•05/05/2025, 13:24

Decisão

•31/03/2025, 15:22

Decisão

•31/03/2025, 15:22

Decisão

•31/03/2025, 09:26

Decisão

•31/03/2025, 09:26

Decisão

•10/03/2025, 17:53

Acórdão

•13/12/2024, 16:22

Despacho

•22/11/2024, 19:52

Acórdão

•07/11/2024, 18:01

Despacho

•04/11/2024, 18:11

Despacho

•29/08/2024, 19:05

Sentença

•23/07/2024, 14:56

Sentença

•23/07/2024, 14:56

Todos os documentos(25)

Planilha de Cálculo

•21/05/2025, 11:06

Sentença

•05/05/2025, 13:24

Sentença

•05/05/2025, 13:24

Decisão

•31/03/2025, 15:22

Decisão

•31/03/2025, 15:22

Decisão

•31/03/2025, 09:26

Decisão

•31/03/2025, 09:26

Decisão

•10/03/2025, 17:53

Acórdão

•13/12/2024, 16:22

Despacho

•22/11/2024, 19:52

Acórdão

•07/11/2024, 18:01

Despacho

•04/11/2024, 18:11

Despacho

•29/08/2024, 19:05

Sentença

•23/07/2024, 14:56

Sentença

•23/07/2024, 14:56

Despacho

•24/05/2024, 16:44

Decisão

•16/05/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 22:22

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 22:22

Decisão

•05/03/2024, 13:45

Decisão

•01/03/2024, 21:20

Decisão

•01/03/2024, 18:56

Decisão

•27/02/2024, 14:35

Decisão

•30/11/2023, 18:20

Documento de Comprovação

•29/11/2023, 17:48