Execução Fiscal 0011003-38.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 90.964,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PANDUICHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/06/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:23

Processo Desarquivado

27/05/2025, 13:22

Arquivado Provisoramente

15/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/01/2025, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:27

Recebidos os autos

26/03/2024, 15:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

26/03/2024, 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/03/2024, 23:53

Juntada de certidão

14/03/2024, 23:52

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/06/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:23

Processo Desarquivado

27/05/2025, 13:22

Arquivado Provisoramente

15/05/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 13:23

Decisão

•26/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/01/2025, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:27

Recebidos os autos

26/03/2024, 15:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

26/03/2024, 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/03/2024, 23:53

Juntada de certidão

14/03/2024, 23:52

Decorrido prazo de PANDUICHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.

14/03/2024, 23:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/12/2023, 01:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:32

Recebidos os autos

14/07/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

14/06/2023, 22:43

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 22:43

Decorrido prazo de PANDUICHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/03/2023 23:59.

14/06/2023, 22:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/03/2023, 04:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:47

Recebidos os autos

01/02/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2022, 21:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

07/11/2022, 10:31

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 10:30

Juntada de certidão

07/11/2022, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 07:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 23:13

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

23/07/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 09:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/07/2022, 22:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/07/2022, 20:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/07/2022, 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 17:01

Recebidos os autos

04/04/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/01/2022, 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2021, 16:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de PANDUICHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011003-38.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PANDUICHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:36

Recebidos os autos

29/07/2021, 10:21

Declarada incompetência

29/07/2021, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2021, 11:23

Decorrido prazo de PANDUICHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:38

Publicado Certidão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 20:41

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 12:29

Despacho

•14/07/2023, 21:41

Despacho

•14/07/2023, 21:41

Despacho

•01/02/2023, 22:04

Despacho

•01/02/2023, 22:04

Despacho

•04/04/2022, 13:21

Despacho

•04/04/2022, 13:21

Decisão

•25/08/2021, 08:36

Decisão

•29/07/2021, 10:21