Recurso Especial 0717898-13.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0717898-13.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/05/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2026 e término em 15/05/2026, para FELIPE DA MOTTA SZARESKI apresentar resposta à petição n. 438056/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1457.

18/05/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2026 e término em 15/05/2026, para MOACIR ANTONIO SZARESKI apresentar resposta à petição n. 438056/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1457.

18/05/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 438056/2026 -

08/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438056/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438056/2026

05/05/2026, 23:41

Protocolizada Petição 438056/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 23:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de PIVOT EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E IRRIGACAO S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/04/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 323182/2026 - RtPaut

09/04/2026, 03:01

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00323182/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

08/04/2026, 14:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2026, 18:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2026 e término em 15/05/2026, para FELIPE DA MOTTA SZARESKI apresentar resposta à petição n. 438056/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1457.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2026 e término em 15/05/2026, para MOACIR ANTONIO SZARESKI apresentar resposta à petição n. 438056/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1457.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 438056/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438056/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438056/2026

Protocolizada Petição 438056/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de PIVOT EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E IRRIGACAO S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 323182/2026 - RtPaut

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