Execução Fiscal 0016685-16.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 181.862,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:27

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/11/2025, 17:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 09:53

Juntada de certidão

01/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:51

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:38

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:27

Decisão

•06/02/2026, 16:27

06/02/2026, 16:27

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/11/2025, 17:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 09:53

Juntada de certidão

01/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:51

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:50

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016685-16.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 20:04

Recebidos os autos

16/02/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2023, 12:54

Juntada de certidão

27/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 11:19

Recebidos os autos

24/06/2022, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 19:41

Juntada de certidão

03/05/2022, 19:41

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:32

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 13:35

Decisão

•26/02/2024, 13:03

Decisão

•16/02/2024, 20:04

Decisão

•08/07/2022, 15:57

Decisão

•24/06/2022, 11:19