Execução Fiscal 0705042-32.2024.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0705042-32.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 20/03/2024

13/05/2024, 19:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:54

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NUNES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:45

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705042-32.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA ANTONIA NUNES SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 187413792. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, ainda que o requerido tenha sido devidamente citado, sendo desnecessária sua anuência para tanto, em especial considerando que não houve apresentação de embargos. Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, também do CPC. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 187413792. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

26/02/2024, 06:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2024, 06:48

Extinto o processo por desistência

23/02/2024, 16:24

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

22/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/01/2024, 23:15

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:06

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 12:09

Sentença

•23/02/2024, 16:24

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/03/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NUNES em 20/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Publicado Sentença em 28/02/2024.

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Extinto o processo por desistência

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

Juntada de Petição de petição

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(21)