Procedimento Comum Cível 0704864-08.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 54.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de RAME ODONTOLOGIA EIRELI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

09/08/2024, 14:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/08/2024, 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 17:00

Outras decisões

16/07/2024, 19:36

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de RAME ODONTOLOGIA EIRELI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 30/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 14:50

Sentença

•09/08/2024, 14:50

31/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

09/08/2024, 14:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/08/2024, 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 17:00

Outras decisões

16/07/2024, 19:36

Recebidos os autos

16/07/2024, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/07/2024, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/06/2024, 02:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 10:02

Recebidos os autos

14/05/2024, 21:08

Outras decisões

14/05/2024, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/05/2024, 15:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:46

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704864-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO REQUERIDO: MERCIO CLEUMER MAGALHAES, RAME ODONTOLOGIA EIRELI DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a Autora para disponibilização à perita do documento referenciado ao ID 194540148. Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024 15:37:02. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL SANTOS CORREA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL SANTOS CORREA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:40

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704864-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO REQUERIDO: MERCIO CLEUMER MAGALHAES, RAME ODONTOLOGIA EIRELI DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação à petição retro. Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 11 de abril de 2024 23:38:19. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 19:06

Recebidos os autos

12/04/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:48

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704864-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO REQUERIDO: MERCIO CLEUMER MAGALHAES, RAME ODONTOLOGIA EIRELI DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o 1º Réu para juntada do documento referenciado ao ID 192361779. Prazo: 5 dias. Após, aguarde-se o prazo para juntada do laudo pericial. Águas Claras, DF, 7 de abril de 2024 23:02:24. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 15:23

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO Requerido: MERCIO CLEUMER MAGALHAES e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz e nos termos da portaria do juízo, ficam as partes intimadas que a perícia (ID 188771046) foi marcada para: LOCAL: Avenida Paranoá, Quadra 18, Conj. 12, Lote 09, Salas 01 e 02, Paranoá - DF. Telefone: 3369-2025 / WhatsApp da Clínica: 99412-0515 (ponto de referência: ao lado da ótica Diniz/em frente à Casas Bahia; nome da Clínica: ESSENCIAL SAÚDE (Dra. Luciana Corrêa - CRO4414/DF e Dr. Cristiano Corrêa). DATA: 05/04/2024 HORÁRIO: 9:30 Ficam as partes intimadas a apresentarem no ato da perícia toda a documentação e exames, se o caso, relacionados ao fato periciado. Havendo assistentes técnicos cabe às partes notificá-lo da data designada para perícia. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 09:27:26. EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704864-08.2023.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 09:33

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704864-08.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, após apresentação dos quesitos pelas partes (IDs 187881223 e 188180192), intimei o perito para elaboração do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. (documento datado e assinado digitalmente) LUCAS CARVALHO TAVARES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 20:19

Juntada de certidão

01/03/2024, 20:13

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL SANTOS CORREA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 20:47

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:07

Outras decisões

27/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/02/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 09:49

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704864-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO REQUERIDO: MERCIO CLEUMER MAGALHAES, RAME ODONTOLOGIA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão de ID 186795862. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a perita LUCIANA LEAL SANTOS CORREA para manifestar se subsiste interesse na atuação no presente feito, na forma da decisão de ID 164005913. Prazo: 5 dias. Quesitos já apresentados pela Autora ao ID 163953379. Faculto aos Réus a possibilidade de apresentação de quesitos, bem como à Autora a possibilidade de complementação dos quesitos já apresentados ao ID 163953379, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o aceite do encargo, dê-se vista ao perito para elaboração do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. Águas Claras, DF, 19 de fevereiro de 2024 14:17:22. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:35

Outras decisões

19/02/2024, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/02/2024, 13:16

Recebidos os autos

16/02/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PROCESSO CIVIL. APELO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PERÍCIA TÉCNICA. NECESSIDADE. PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURADA. SENTENÇA CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Após a requisição do Juízo a quo, para especificação das provas, a autora apresentou tempestivamente os quesitos a serem elucidados pela perícia. Entretanto, sanadas as questões com relação ao custeio da perícia, o Juízo novamente concedeu o prazo para as partes arrolassem os quesitos. 2. Demonstrado que somente os réus quedaram-se inertes em apresentar os quesitos a serem desvendados na perícia, tendo em vista que a autora já o havia feito, de forma tempestiva. 2. 1. Assim, não caracterizada a inércia ou desídia da autora que foi utilizada como justificativa para cancelamento da perícia. 3. A perícia seria imprescindível para comprovação dos fatos alegados pela autora. 3.1. Tanto o é que consignado na sentença que “a existência do alegado dano e eventual defeito na prestação dos serviços demandaria prova técnica, não sendo possível inferir apenas com base nos documentos acostados aos autos o cometimento de qualquer ato ilícito”, após o que julgou improcedentes os pedidos iniciais. 4. Imperioso o acolhimento da preliminar de cerceamento de defesa, em razão do cancelamento da perícia. 5. Recurso conhecido e provido. Acolhida a preliminar de cerceamento de defesa acolhida. Sentença cassada.

10/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/11/2023, 08:29

Juntada de certidão

07/11/2023, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:44

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704864-08.2023.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO da parte AUTORA. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º

23/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de apelação

19/10/2023, 18:12

Decorrido prazo de RAME ODONTOLOGIA EIRELI em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 09:54

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704864-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO REQUERIDO: MERCIO CLEUMER MAGALHAES, RAME ODONTOLOGIA EIRELI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de ID170353353, sob o argumento de que houve omissão, porquanto partiu-se da premissa de que não fo

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 07:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 07:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/09/2023, 07:45

Decorrido prazo de RAME ODONTOLOGIA EIRELI em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:42

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:42

Decorrido prazo de RAME ODONTOLOGIA EIRELI em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:57

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:34

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704864-08.2023.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pelo AUTOR, são tempestivos. Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em até 05 (

13/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2023, 17:52

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704864-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO REQUERIDO: MERCIO CLEUMER MAGALHAES, RAME ODONTOLOGIA EIRELI SENTENÇA MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor de MERCIO CLEUMER MAGALHAES e RAME ODONTOLOGIA EIRELI, partes qualificadas nos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:10

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/08/2023, 11:01

Recebidos os autos

24/08/2023, 22:11

Outras decisões

24/08/2023, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/08/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:39

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704864-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO REQUERIDO: MERCIO CLEUMER MAGALHAES, RAME ODONTOLOGIA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas por duas oportunidades (IDs 164578047 e 167242790), ambas as partes quedaram-se inertes em apresentar quesitos para esclarecimentos pela perita. Assim Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 16:23

Outras decisões

14/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:05

Decorrido prazo de RAME ODONTOLOGIA EIRELI em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:05

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:05

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704864-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO REQUERIDO: MERCIO CLEUMER MAGALHAES, RAME ODONTOLOGIA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme delineado à decisão de ID 164005913, esclareço ao Autor que, sendo este beneficiário da gratuidade de justiça, os honorários periciais (art. 98, VI, do Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 12:32

Outras decisões

03/08/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 08:32

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de RAME ODONTOLOGIA EIRELI em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de MERCIO CLEUMER MAGALHAES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL SANTOS CORREA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:44

Publicado Certidão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 20:23

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:48

Recebidos os autos

03/07/2023, 21:18

Outras decisões

03/07/2023, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/07/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 18:00

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 21:34

Recebidos os autos

26/06/2023, 21:14

Outras decisões

26/06/2023, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/06/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de réplica

06/06/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:54

Publicado Certidão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023, 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/04/2023, 04:24

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:04

Recebidos os autos

05/04/2023, 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUCIA PENA DE ARAUJO - CPF: 523.765.081-34 (REQUERENTE).

05/04/2023, 14:57

Outras decisões

05/04/2023, 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/04/2023, 06:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:54

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:49

Recebidos os autos

24/03/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 21:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/03/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 21:32

Decisão

•16/07/2024, 19:36

Decisão

•14/05/2024, 21:08

Despacho

•29/04/2024, 21:23

Despacho

•29/04/2024, 21:23

Despacho

•12/04/2024, 18:21

Despacho

•12/04/2024, 18:21

Despacho

•08/04/2024, 15:35

Despacho

•08/04/2024, 15:35

Decisão

•27/02/2024, 16:07

Decisão

•19/02/2024, 22:35

Decisão

•19/02/2024, 22:35

Acórdão

•19/12/2023, 19:00

Sentença

•25/09/2023, 07:49

Todos os documentos(32)

Sentença

•09/08/2024, 14:50

Sentença

•09/08/2024, 14:50

Decisão

•16/07/2024, 19:36

Decisão

•14/05/2024, 21:08

Despacho

•29/04/2024, 21:23

Despacho

•29/04/2024, 21:23

Despacho

•12/04/2024, 18:21

Despacho

•12/04/2024, 18:21

Despacho

•08/04/2024, 15:35

Despacho

•08/04/2024, 15:35

Decisão

•27/02/2024, 16:07

Decisão

•19/02/2024, 22:35

Decisão

•19/02/2024, 22:35

Acórdão

•19/12/2023, 19:00

Sentença

•25/09/2023, 07:49

Sentença

•25/09/2023, 07:49

Sentença

•30/08/2023, 17:10

Sentença

•30/08/2023, 17:10

Decisão

•24/08/2023, 22:11

Decisão

•15/08/2023, 13:36

Decisão

•14/08/2023, 16:23

Decisão

•14/08/2023, 16:23

Decisão

•03/08/2023, 12:32

Decisão

•03/08/2023, 12:32

Decisão

•03/07/2023, 21:18

Decisão

•03/07/2023, 21:18

Decisão

•26/06/2023, 21:14

Decisão

•26/06/2023, 21:14

Decisão

•05/04/2023, 14:57

Decisão

•05/04/2023, 14:57

Despacho

•24/03/2023, 21:08

Despacho

•24/03/2023, 21:08