Execução de Título Extrajudicial 0714796-95.2024.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:08

Juntada de certidão

25/05/2024, 01:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

17/05/2024, 18:02

Juntada de certidão

17/05/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:59

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

15/05/2024, 23:52

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714796-95.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: ITAMAR ANANIAS DE LIMA SENTENÇA EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA e como devedor EXECUTADO: ITAMAR ANANIAS DE LIMA, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição e documentos ID nº 195647407, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual consta como credor e como devedor Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento. Sem custas. Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

14/05/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

10/05/2024, 23:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:51

Decorrido prazo de ITAMAR ANANIAS DE LIMA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

26/03/2024, 20:56

Outras decisões

26/03/2024, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

25/03/2024, 06:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

16/03/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:36

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714796-95.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: ITAMAR ANANIAS DE LIMA DECISÃO O contrato firmado entre as partes prevê, na cláusula 3.2, a aplicação de juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% sobre o débito, em caso de inadimplemento. A cláusula 3.3 cita a possibilidade de cobrança dos valores com correção monetária, mas não indica o índice a ser utilizado, de modo que deverá ser aplicado o índice adotado por esta Corte (INPC) para as condenações judiciais. Na planilha dos débitos que consta da inicial, contudo, o credor não incluiu correção monetária. Esclareça então o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se renuncia à correção monetária sobre os valores cobrados, ou efetue os cálculos incluindo a correção pelo índice ora apontado. Recomenda-se, para a execução dos cálculos, a ferramenta disponibilizada por esta Corte para atualização de débitos (disponível no endereço https://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1/calculo). [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:34

Determinada a emenda à inicial

26/02/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

26/02/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 19:07

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

Publicado Sentença em 16/05/2024.

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Transitado em Julgado em 14/05/2024

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de Petição de petição

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