Execução Fiscal 0754346-73.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 57.761,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VITORIA BORGES DOS SANTOS

OAB/DF 67464·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO EZEQUIEL DE ARAUJO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 15:44

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:44

Juntada de certidão

15/05/2026, 19:43

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2026, 19:43

Juntada de certidão

15/05/2026, 17:24

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/05/2026, 16:05

Outras decisões

10/05/2026, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

08/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:45

Recebidos os autos

10/04/2026, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

11/03/2026, 16:03

Todas as movimentações(87)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 15:44

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:44

Juntada de certidão

15/05/2026, 19:43

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2026, 19:43

Juntada de certidão

15/05/2026, 17:24

Documentos

Decisão

•10/05/2026, 16:05

Decisão

•10/05/2026, 16:05

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/05/2026, 16:05

Outras decisões

10/05/2026, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

08/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:45

Recebidos os autos

10/04/2026, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

11/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:31

Publicado Despacho em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

23/02/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:08

Publicado Despacho em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/02/2026, 19:07

Juntada de certidão

06/02/2026, 15:51

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:17

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 22:08

Recebidos os autos

18/11/2024, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 17:17

Juntada de certidão

26/06/2024, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2024, 13:21

Decorrido prazo de ANTONIO EZEQUIEL DE ARAUJO NETO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:36

Juntada de certidão

20/03/2024, 17:13

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754346-73.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO EZEQUIEL DE ARAUJO NETO DECISÃO Os embargos à execução possuem natureza de ação autônoma desconstitutiva. Desta feita, para que os embargos sejam conhecidos, a parte executada/embargante deve promover a sua distribuição em autos apartados, por dependência à execução fiscal, nos termos do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 16:24

Outras decisões

22/02/2024, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2023, 14:09

Decorrido prazo de ANTONIO EZEQUIEL DE ARAUJO NETO em 18/04/2023 23:59.

12/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/04/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2021, 17:06

Recebidos os autos

11/03/2021, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2021, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:48

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 06:50

Juntada de certidão

10/09/2020, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 09:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/09/2020, 05:48

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 12:46

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 13/10/2020 17:00

27/08/2020, 12:45

Recebidos os autos

18/05/2020, 19:18

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2020, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/04/2020, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 19:38

Recebidos os autos

10/03/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/03/2020, 09:16

Audiência Conciliação realizada - 06/03/2020 11:40

06/03/2020, 19:47

Expedição de Ata.

06/03/2020, 13:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/03/2020, 09:38

Juntada de Petição de certidão

28/01/2020, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 14:19

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 14:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/01/2020, 11:12

Expedição de Certidão.

02/01/2020, 11:12

Audiência Conciliação designada - 06/03/2020 11:40

02/01/2020, 11:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:25

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:45

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2019, 13:21

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 13:15

Despacho

•13/04/2026, 08:45

Despacho

•10/04/2026, 20:12

Comprovante (Outros)

•11/03/2026, 09:31

Despacho

•27/02/2026, 12:32

Despacho

•23/02/2026, 18:56

Despacho

•11/02/2026, 08:04

Despacho

•06/02/2026, 14:17

Decisão

•18/11/2024, 17:17

Anexo

•26/06/2024, 12:40

Decisão

•26/02/2024, 15:59

Decisão

•22/02/2024, 16:24

Decisão

•12/03/2021, 10:39

Decisão

•11/03/2021, 17:06

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/05/2026, 16:05

Decisão

•10/05/2026, 16:05

Despacho

•13/04/2026, 08:45

Despacho

•10/04/2026, 20:12

Comprovante (Outros)

•11/03/2026, 09:31

Despacho

•27/02/2026, 12:32

Despacho

•23/02/2026, 18:56

Despacho

•11/02/2026, 08:04

Despacho

•06/02/2026, 14:17

Decisão

•18/11/2024, 17:17

Anexo

•26/06/2024, 12:40

Decisão

•26/02/2024, 15:59

Decisão

•22/02/2024, 16:24

Decisão

•12/03/2021, 10:39

Decisão

•11/03/2021, 17:06

Decisão

•18/05/2020, 19:18

Despacho

•10/03/2020, 13:38

Despacho

•10/03/2020, 13:38

Decisão

•12/12/2019, 19:45