Procedimento Comum Cível 0702099-78.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.891,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:16

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2024, 14:15

Processo Desarquivado

24/05/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

27/04/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 25/04/2024

27/04/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:43

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT III em face de CLAUDINEY GRACIANO DE SOUZA. As partes juntaram termo de composição do conflito ID 192728434, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes e pelo fato de a avença estar acompanhada do documento de identidade da parte ré, não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

22/04/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2024, 18:45

Recebidos os autos

15/04/2024, 13:18

Homologada a Transação

15/04/2024, 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:56

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:16

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2024, 14:15

Processo Desarquivado

24/05/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

27/04/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 25/04/2024

27/04/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:43

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT III em face de CLAUDINEY GRACIANO DE SOUZA. As partes juntaram termo de composição do conflito ID 192728434, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes e pelo fato de a avença estar acompanhada do documento de identidade da parte ré, não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

22/04/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2024, 18:45

Recebidos os autos

15/04/2024, 13:18

Homologada a Transação

15/04/2024, 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:56

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:56

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

03/04/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702099-78.2024.8.07.0004. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT III REU: CLAUDINEY GRACIANO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 28/05/2024 15:00 SALA 30 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-30-15h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO). De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Brasília, DF Terça-feira, 02 de Abril de 2024. MARIA APARECIDA NUNES BRASÍLIA-DF, 2 de abril de 2024 15:49:17. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:49

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/04/2024, 15:48

Outras decisões

25/03/2024, 19:46

Recebidos os autos

25/03/2024, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/03/2024, 11:34

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702099-78.2024.8.07.0004. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT III REU: CLAUDINEY GRACIANO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) Apresentar a ata de eleição do novo presidente, sobretudo porque a ata de ID 187463042, Pág. 1, datada de 21/08/2021, elegeu o síndico CLÁUDIO BARBOSA DOS SANTOS para o mandato de 2 anos. Assim, o mandato do atual presidente expirou no dia 21/08/2023. Faculta-se anexar nova ata de assembleia de eleição juntamente com a procuração atualizada e outorgada à subscritora da inicial, com atenção para a vigência do mandato do representante legal da associação que a outorga; b) Juntar aos autos para comprovar documentalmente que a parte ré é o proprietário da unidade habitacional da qual se originou a cobrança das taxas objeto da ação ou que de qualquer forma se obrigou a seus pagamentos, como: assinaturas em atas, remessa de cobranças à parte, cessão de direito; c) Juntar aos autos a ata de assembleia que validou à cobrança na planilha de débito (ID 187463044) das colunas intituladas " Taxa Ordinária " no valor de R$ 120,00; Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas e atualizações, condizente com os derradeiros cálculos, para fins de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento da inicial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). G Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:15

Determinada a emenda à inicial

26/02/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 15:35

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 13:18

Sentença

•15/04/2024, 13:18

Decisão

•25/03/2024, 19:46

Decisão

•26/02/2024, 16:15

Decisão

•26/02/2024, 16:15

03/04/2024, 00:00