Execução Fiscal 0726292-29.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 27.806,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM DAVID FERREIRA

OAB/MG 42176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IND COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA BELEZA BANDEIRANTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2023, 01:36

Transitado em Julgado em 11/03/2023

11/03/2023, 01:35

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 23:48

Recebidos os autos

13/02/2023, 23:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 23:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2023, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/12/2022, 11:34

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:21

Juntada de certidão

11/11/2022, 10:21

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

11/03/2023, 01:36

Transitado em Julgado em 11/03/2023

11/03/2023, 01:35

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 23:48

Decisão

•10/11/2021, 12:37

13/02/2023, 23:48

Recebidos os autos

13/02/2023, 23:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 23:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2023, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/12/2022, 11:34

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:21

Juntada de certidão

11/11/2022, 10:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Publicado Decisão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726292-29.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IND COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA BELEZA BANDEIRANTES LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 107385022, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Cancele-se a audiência Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/11/2021, 08:39

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 08:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/11/2021, 08:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/11/2021, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726292-29.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IND COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA BELEZA BANDEIRANTES LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 107385022, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Cancele-se a audiência Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2021, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2021, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2021, 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/11/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2021, 20:24

Recebidos os autos

14/10/2021, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 23:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/10/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 14:17

Decorrido prazo de IND COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA BELEZA BANDEIRANTES LTDA - ME em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:58

Decorrido prazo de IND COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA BELEZA BANDEIRANTES LTDA - ME em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:58

Publicado Intimação em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:35

Publicado Intimação em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726292-29.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IND COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA BELEZA BANDEIRANTES LTDA - ME Certifico e dou fé que, tendo em vista a readequação dos links de audiência e das pautas, informo o novo LINK da plataforma MICROSOFT TEAMS para acesso à audiência de conciliação p Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF CERTIDÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726292-29.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IND COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA BELEZA BANDEIRANTES LTDA - ME DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido da parte executada de ID 100800384. Designe-se audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC-FISCAL. Intime-se a parte executada da nova audiência designada via publicação no DJE. Sem prejuízo, defiro à parte executada o prazo de 05 (cinco) dias para juntada dos atos constitutivos

27/08/2021, 00:00

Juntada de certidão

26/08/2021, 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/08/2021, 14:49

Recebidos os autos

25/08/2021, 10:17

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2021, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/08/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:54

Juntada de certidão

28/06/2021, 17:57

Juntada de certidão

22/05/2021, 06:59

Recebidos os autos

14/05/2021, 16:14

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2021, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/05/2021, 14:59

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 10/08/2021 10:30 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/05/2021, 13:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

12/05/2021, 13:24

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 13:24

Decisão

•09/11/2021, 14:09

Decisão

•09/11/2021, 14:08

Despacho

•14/10/2021, 23:36

Despacho

•14/10/2021, 23:36

Decisão

•25/08/2021, 10:17

Decisão

•25/08/2021, 10:17

Decisão

•14/05/2021, 16:14