Apelação Cível 0701836-80.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

ANDERSON FERNANDES DE MENESES SILVA

Autor

SAUDE SIM LTDA FALIDO

CNPJ

Autor

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

JUST LIFE BENEFICIO LTDA

Terceiro

SAUDE SIM LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SPEZIA

OAB/DF 20555·CPF·Representa: Autor

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA

OAB/DF 36963·CPF·Representa: Autor

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/DF 15660·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO

OAB/DF 19303·CPF·Representa: Autor

KATHIA AGUIAR ZEIDAN

OAB/DF 31330·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

ANDERSON FERNANDES DE MENESES SILVA

Autor

SAUDE SIM LTDA FALIDO

CNPJ

Autor

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

JUST LIFE BENEFICIO LTDA

Terceiro

SAUDE SIM LTDA

Terceiro

SAUDE SIM

Terceiro

DR. SAUDE

Terceiro

SAUDE MAIS LTDA

Terceiro

MARCUS MARCELO FERNANDES

Terceiro

JERONIMO JUNIOR PEIXOTO

Terceiro

VALDOMIRO GOMES DA SILVA

Terceiro

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

ANDERSON FERNANDES DE MENESES SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

SAUDE SIM LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

ALEXANDRE SPEZIA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

ALEXANDRE SPEZIA

OAB/DF 20555·CPF·Representa: Autor

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA

OAB/DF 36963·CPF·Representa: Autor

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/DF 15660·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO

OAB/DF 19303·CPF·Representa: Autor

KATHIA AGUIAR ZEIDAN

OAB/DF 31330·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FERNANDES DE MENESES SILVA

Representa: Autor

ANDERSON FERNANDES DE MENESES SILVA

Representa: Réu

ALEXANDRE SPEZIA

OAB/DF 20555·CPF·Representa: Réu

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA

OAB/DF 36963·CPF·Representa: Réu

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/DF 15660·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO

OAB/DF 19303·CPF·Representa: Réu

KATHIA AGUIAR ZEIDAN

OAB/DF 31330·CPF·Representa: Réu

ANDRE PUPPIN MACEDO

OAB/DF 12004·CPF·Representa: Réu

CAMILLE DE QUEIROZ COSTA

OAB/DF 45253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 21:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

11/08/2024, 21:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/06/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:24

Conhecido em parte o recurso de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS - CPF: 241.096.225-49 (APELANTE) e não-provido

13/06/2024, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024, 18:04

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

06/05/2024, 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/05/2024, 16:48

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/05/2024, 16:04

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

11/08/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 21:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

11/08/2024, 21:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/06/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:24

Documentos

Acórdão

•17/06/2024, 13:38

Decisão

•24/04/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:24

Conhecido em parte o recurso de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS - CPF: 241.096.225-49 (APELANTE) e não-provido

13/06/2024, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024, 18:04

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

06/05/2024, 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/05/2024, 16:48

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/05/2024, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/04/2024, 16:05

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível

30/04/2024, 15:46

Recebidos os autos

30/04/2024, 15:46

Recebidos os autos

30/04/2024, 15:06

Processo Reativado

30/04/2024, 15:06

Recebidos os autos

08/08/2022, 17:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/08/2022, 17:06

Baixa Definitiva

02/09/2021, 12:45

Transitado em Julgado em 01/09/2021

02/09/2021, 12:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de SAUDE SIM LTDA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

13/07/2021, 11:56

Recebidos os autos

13/07/2021, 11:56

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

13/07/2021, 11:56

Recebidos os autos

13/07/2021, 11:56

Indefiro

13/07/2021, 11:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/07/2021, 10:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/07/2021, 10:17

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/07/2021, 08:59

Recebidos os autos

12/07/2021, 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

18/06/2021, 02:16

Publicado Certidão em 18/06/2021.

18/06/2021, 02:16

Juntada de certidão

16/06/2021, 15:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/06/2021, 15:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para COREC - (em grau de recurso)

16/06/2021, 15:15

Recebidos os autos

16/06/2021, 15:15

Juntada de certidão

16/06/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 19:18

Decorrido prazo de SAUDE SIM LTDA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:20

Publicado Ementa em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:24

Recebidos os autos

23/04/2021, 15:24

Conhecido o recurso de SAUDE SIM LTDA - CNPJ: 02.464.179/0001-63 (APELANTE) e provido

20/04/2021, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2021, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2021, 15:56

Recebidos os autos

02/03/2021, 15:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

02/03/2021, 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

02/02/2021, 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2021, 12:51

Recebidos os autos

01/02/2021, 18:17

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 18:17

Sentença

•05/12/2023, 20:10

Decisão

•02/08/2023, 17:30

Manifestação da Defensoria Pública

•11/07/2023, 14:01

Decisão

•07/07/2023, 14:38

Decisão

•23/05/2023, 13:26

Decisão

•22/05/2023, 15:56

Decisão

•17/03/2023, 15:49

Decisão

•08/08/2022, 17:06

Decisão

•28/07/2022, 17:25

Documento de Comprovação

•09/02/2022, 10:58

Petição

•16/11/2021, 14:32

Guia

•16/11/2021, 14:32

Decisão

•13/07/2021, 16:43

Todos os documentos(30)

Acórdão

•17/06/2024, 13:38

Decisão

•24/04/2024, 15:39

Sentença

•05/12/2023, 20:10

Decisão

•02/08/2023, 17:30

Manifestação da Defensoria Pública

•11/07/2023, 14:01

Decisão

•07/07/2023, 14:38

Decisão

•23/05/2023, 13:26

Decisão

•22/05/2023, 15:56

Decisão

•17/03/2023, 15:49

Decisão

•08/08/2022, 17:06

Decisão

•28/07/2022, 17:25

Documento de Comprovação

•09/02/2022, 10:58

Petição

•16/11/2021, 14:32

Guia

•16/11/2021, 14:32

Decisão

•13/07/2021, 16:43

Decisão

•13/07/2021, 11:55

Acórdão

•22/04/2021, 16:06

Decisão

•01/02/2021, 13:35

Decisão

•01/02/2021, 13:35

Sentença

•23/10/2020, 16:10

Sentença

•23/10/2020, 12:36

Decisão

•26/05/2020, 18:12

Decisão

•26/05/2020, 18:12

Decisão

•28/02/2020, 11:26

Decisão

•28/02/2020, 11:26

Decisão

•19/11/2019, 11:18

Ofício

•06/09/2019, 17:13

Decisão

•16/08/2019, 16:38

Decisão

•27/05/2019, 13:28

Decisão

•03/05/2019, 22:59