Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0728597-15.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0728597-15.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2024, 16:39

Publicado Certidão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728597-15.2023.8.07.0016. REQUERENTE: LAECE CORREIA DA SILVA, JOSE AUGUSTO UCHOA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 18:45:47. ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 18:47

Recebidos os autos

20/02/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:00

Juntada de Petição de apelação

29/09/2023, 18:01

Documentos

Manifestação

•30/11/2023, 18:50

Acórdão

•30/11/2023, 14:09

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Certidão em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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