Cumprimento de sentença 0724876-76.2018.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0724876-76.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:20

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724876-76.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: RODRIGO FINOTTI FRAUSINO EXECUTADO: MARCUS VINICIUS LISBOA DE ALMEIDA, VALDISIA AMARAL DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório pelo restante do prazo da prescrição intercorrente (19/05/2026 - ID 62991310), tendo em vista que o credor quedou-se inerte. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 16:07:38. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/03/2024, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

08/03/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 06:30

Decorrido prazo de RODRIGO FINOTTI FRAUSINO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:02

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724876-76.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: RODRIGO FINOTTI FRAUSINO EXECUTADO: MARCUS VINICIUS LISBOA DE ALMEIDA, VALDISIA AMARAL DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovo a pesquisa de valores no SISBAJUD, na forma do artigo 854 do CPC. O documento de ID 187735153 noticia o resultado infrutífero da tentativa de bloqueio de ativos financeiros dos executados. Quanto ao pedido de pesquisa SISBAJUD com a repetição por meio da teimosinha, vê-se que as pesquisas anteriores, bem como a ora realizada, se mostraram irrisórias e/ou infrutíferas, se levado em consideração o valor total executado. O resultado obtido não alcança montante que seja considerável, diante do valor total do débito, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que, ao final, deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o acervo de processos em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem tenham acesso à ferramenta do SISBAJUD em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de nova pesquisa SISBAJUD automaticamente reiterada. No que toca ao pedido de pesquisa RENAJUD, cumpre observar que já foi realizada e se encontra anexa à decisão de ID 58346446. Com relação ao pedido de pesquisa via SNIPER, segue o resultado anexo. Ao credor para se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, do CPC. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 15:56:14. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 18:04

Indeferido o pedido de RODRIGO FINOTTI FRAUSINO - CPF: 019.980.291-23 (EXEQUENTE)

26/02/2024, 18:03

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 16:54

Decisão

•08/03/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724876-76.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: RODRIGO FINOTTI FRAUSINO EXECUTADO: MARCUS VINICIUS LISBOA DE ALMEIDA, VALDISIA AMARAL DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovo a pesquisa de valores no SISBAJUD, na forma do artigo 854 do CPC. O documento de ID 187735153 noticia o resultado infrutífero da tentativa de bloqueio de ativos financeiros dos executados. Quanto ao pedido de pesquisa SISBAJUD com a repetição por meio da teimosinha, vê-se que as pesquisas anteriores, bem como a ora realizada, se mostraram irrisórias e/ou infrutíferas, se levado em consideração o valor total executado. O resultado obtido não alcança montante que seja considerável, diante do valor total do débito, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que, ao final, deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o acervo de processos em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem tenham acesso à ferramenta do SISBAJUD em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de nova pesquisa SISBAJUD automaticamente reiterada. No que toca ao pedido de pesquisa RENAJUD, cumpre observar que já foi realizada e se encontra anexa à decisão de ID 58346446. Com relação ao pedido de pesquisa via SNIPER, segue o resultado anexo. Ao credor para se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, do CPC. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 15:56:14. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04

28/02/2024, 00:00

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Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Publicado Decisão em 12/03/2024.

Recebidos os autos

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RODRIGO FINOTTI FRAUSINO em 07/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de RODRIGO FINOTTI FRAUSINO - CPF: 019.980.291-23 (EXEQUENTE)

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