Execução Fiscal 0009291-31.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 316.329,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE

OAB/GO 12518·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AMAYA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

JESUS ANTONIO RUIZ GONZALEZ

CPF

Reu

JOSE RICARDO MARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/08/2025, 13:34

Recebidos os autos

18/08/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2025, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/06/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/06/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:31

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/04/2025, 13:52

Juntada de comunicação

04/02/2025, 14:15

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:50

Todas as movimentações(59)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/08/2025, 13:34

Recebidos os autos

18/08/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2025, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 19:07

Decisão

•18/08/2025, 19:07

16/06/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/06/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:31

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/04/2025, 13:52

Juntada de comunicação

04/02/2025, 14:15

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:50

Decretada a indisponibilidade de bens

22/02/2024, 18:12

Recebidos os autos

22/02/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:12

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:10

Recebidos os autos

06/09/2023, 18:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/09/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

06/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:36

Juntada de certidão

12/05/2023, 08:35

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/04/2023, 09:28

Juntada de certidão

27/04/2023, 09:02

Recebidos os autos

16/01/2023, 15:54

Decisão interlocutória - deferimento

16/01/2023, 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2023, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

14/10/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 17:19

Recebidos os autos

25/08/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:16

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

25/08/2022, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

23/05/2022, 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2022, 15:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009291-31.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMAYA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, JESUS ANTONIO RUIZ GONZALEZ, JOSE RICARDO MARRETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECID

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:23

Declarada incompetência

25/08/2021, 03:13

Recebidos os autos

25/08/2021, 03:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2021, 12:56

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARRETO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de AMAYA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de JESUS ANTONIO RUIZ GONZALEZ em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 22:49

Decisão

•22/02/2024, 18:12

Decisão

•06/09/2023, 18:12

Decisão

•16/01/2023, 15:54

Decisão

•25/08/2022, 13:16

Decisão

•25/08/2022, 13:16

Decisão

•25/08/2021, 10:23

Decisão

•25/08/2021, 03:13