Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002542-94.2015.8.07.0001 - TJDFT

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002542-94.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445824/2026

07/05/2026, 12:51

Protocolizada Petição 445824/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 14968/2026 - AgInt

30/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0014968 - AgInt nos EREsp 2159806 - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00014968/2026 - AgInt nos EREsp 2159806/DF

14/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:00

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00014968/2026 - AgInt nos EREsp 2159806/DF

12/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/02/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para GUSTAVO TORRES VIEGAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 14968/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1544.

26/02/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para TALITA TORRES VIEGAS DO VALLE SANTANA apresentar resposta à petição n. 14968/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1544.

26/02/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2026 Petição Nº 14968/2026 -

13/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445824/2026

Protocolizada Petição 445824/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 14968/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0014968 - AgInt nos EREsp 2159806 - Publicação prevista para 30/04/2026

Conhecido o recurso de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00014968/2026 - AgInt nos EREsp 2159806/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00014968/2026 - AgInt nos EREsp 2159806/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para GUSTAVO TORRES VIEGAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 14968/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1544.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para TALITA TORRES VIEGAS DO VALLE SANTANA apresentar resposta à petição n. 14968/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1544.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2026 Petição Nº 14968/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(25)