Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716531-69.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 323.417,69

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

LINDALVA RIBEIRO MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

DALVA RIBEIRO MARTINS

CPF

Autor

EDILEUZA RIBEIRO MARTINS

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA

Representa: Autor

CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE

OAB/DF 29411·CPF·Representa: Autor

JOSAFA JORGE DE SOUSA

OAB/DF 58860·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LINDALVA RIBEIRO MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

DALVA RIBEIRO MARTINS

CPF

Autor

EDILEUZA RIBEIRO MARTINS

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BB SEGUROS - BANCO DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

LINDALVA RIBEIRO MARTINS DE SOUSA

CPF

Reu

DALVA RIBEIRO MARTINS

CPF

Reu

EDILEUZA RIBEIRO MARTINS

CPF

Reu

EDILEUZA RIBEIRO MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA

Representa: Autor

CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE

OAB/DF 29411·CPF·Representa: Autor

JOSAFA JORGE DE SOUSA

OAB/DF 58860·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA

Representa: Réu

CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE

OAB/DF 29411·CPF·Representa: Réu

JOSAFA JORGE DE SOUSA

OAB/DF 58860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 14:52

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/06/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/10/2024, 09:24

Juntada de certidão

04/10/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/09/2024, 08:55

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/08/2024, 14:21

Recebidos os autos

23/08/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/08/2024, 14:21

Recebidos os autos

23/08/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/08/2024, 11:12

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 14:52

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/06/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/10/2024, 09:24

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•11/06/2025, 14:50

Despacho

•26/08/2024, 13:00

04/10/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/09/2024, 08:55

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/08/2024, 14:21

Recebidos os autos

23/08/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/08/2024, 14:21

Recebidos os autos

23/08/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/08/2024, 11:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/08/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/08/2024, 09:24

Recebidos os autos

23/08/2024, 09:24

Decorrido prazo de EDILEUZA RIBEIRO MARTINS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de LINDALVA RIBEIRO MARTINS DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:17

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/07/2024, 10:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de agravo

30/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de LINDALVA RIBEIRO MARTINS DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 02:19

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/07/2024, 17:26

Recebidos os autos

09/07/2024, 17:26

Recurso Especial não admitido

09/07/2024, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/07/2024, 17:26

Recebidos os autos

09/07/2024, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/07/2024, 11:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/07/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/07/2024, 10:29

Recebidos os autos

08/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024, 23:56

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:11

Publicado Certidão em 14/06/2024.

16/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

16/06/2024, 02:15

Juntada de certidão

12/06/2024, 07:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/06/2024, 07:26

Decorrido prazo de LINDALVA RIBEIRO MARTINS DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:15

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO MARTINS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/06/2024, 11:31

Recebidos os autos

11/06/2024, 11:31

Juntada de certidão

11/06/2024, 11:31

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:23

Juntada de Petição de recurso especial

29/05/2024, 18:02

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/05/2024, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 14:29

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:29

Expedição de Intimação de Pauta.

04/04/2024, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2024, 14:58

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:41

Decorrido prazo de EDILEUZA RIBEIRO MARTINS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

19/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:21

Juntada de ato ordinatório

08/03/2024, 12:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2024, 17:13

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:18

Conhecido o recurso de DALVA RIBEIRO MARTINS - CPF: 468.030.091-49 (APELANTE) e LINDALVA RIBEIRO MARTINS DE SOUSA - CPF: 471.851.391-04 (APELANTE) e provido em parte

22/02/2024, 19:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/12/2023, 14:27

Recebidos os autos

23/12/2023, 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

22/09/2023, 18:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/09/2023, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/09/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:43

Recebidos os autos

22/09/2023, 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

27/06/2023, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

27/06/2023, 08:33

Recebidos os autos

27/06/2023, 08:33

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/06/2023, 18:28

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 18:28

Despacho

•23/08/2024, 14:21

Agravo

•30/07/2024, 10:20

Decisão

•10/07/2024, 15:23

Decisão

•09/07/2024, 17:26

Outros Documentos

•29/05/2024, 18:02

Outros Documentos

•29/05/2024, 18:02

Acórdão

•11/05/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:26

Acórdão

•26/02/2024, 14:34

Decisão

•28/04/2023, 20:57

Sentença

•24/02/2023, 18:04

Despacho

•24/12/2022, 14:24

Todos os documentos(29)

Decisão de Tribunais Superiores

•11/06/2025, 14:50

Despacho

•26/08/2024, 13:00

Despacho

•23/08/2024, 14:21

Agravo

•30/07/2024, 10:20

Decisão

•10/07/2024, 15:23

Decisão

•09/07/2024, 17:26

Outros Documentos

•29/05/2024, 18:02

Outros Documentos

•29/05/2024, 18:02

Acórdão

•11/05/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:26

Acórdão

•26/02/2024, 14:34

Decisão

•28/04/2023, 20:57

Sentença

•24/02/2023, 18:04

Despacho

•24/12/2022, 14:24

Certidão

•12/12/2022, 17:30

Sentença

•06/12/2022, 21:00

Despacho

•12/09/2022, 14:42

Decisão

•03/05/2022, 18:43

Despacho

•17/02/2022, 14:59

Despacho

•06/05/2021, 16:10

Despacho

•08/04/2021, 12:33

Decisão

•22/03/2021, 13:59

Decisão

•13/10/2020, 11:33

Despacho

•19/09/2020, 10:38

Decisão

•12/08/2020, 17:28

Decisão

•01/04/2020, 16:46

Decisão

•29/01/2020, 14:17

Decisão

•20/11/2019, 07:21