Execução Fiscal 0718054-84.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.014.463,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRIGORIFICO FRIGOALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:59

Recebidos os autos

08/05/2026, 14:09

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2024, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:39

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718054-84.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRIGORIFICO FRIGOALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP DESPACHO Tendo em vista o bloqueio efetivado no ID 156775738, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Executado para esclarecer a petição de ID 164991849. Prazo: 15 (quinze) dias. Reiterada a ausência de interesse na oposição de embargos à execução, prossiga-se no cumprimento das determinações contidas no item 4, da decisão de ID 144213078. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/11/2023, 17:28

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:59

Recebidos os autos

08/05/2026, 14:09

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2024, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 13:03

Documentos

Anexo

•10/10/2024, 20:24

Anexo

•10/10/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:39

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718054-84.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRIGORIFICO FRIGOALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP DESPACHO Tendo em vista o bloqueio efetivado no ID 156775738, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Executado para esclarecer a petição de ID 164991849. Prazo: 15 (quinze) dias. Reiterada a ausência de interesse na oposição de embargos à execução, prossiga-se no cumprimento das determinações contidas no item 4, da decisão de ID 144213078. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/11/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:56

Publicado Certidão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:43

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:30

Recebidos os autos

27/06/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/05/2023, 19:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:54

Publicado Certidão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 00:13

Juntada de certidão

26/04/2023, 18:35

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

21/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

19/04/2023, 09:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/04/2023, 16:24

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2022, 21:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2022, 21:56

Recebidos os autos

01/12/2022, 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/08/2022, 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

11/07/2022, 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC

11/07/2022, 14:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2022 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/07/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:46

Recebidos os autos

08/07/2022, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/07/2022, 13:24

Juntada de Petição de impugnação

06/07/2022, 19:41

Juntada de certidão

24/06/2022, 09:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2022 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/06/2022, 09:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/06/2022, 09:17

Recebidos os autos

14/06/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

13/06/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:48

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:58

Recebidos os autos

25/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/05/2022, 16:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/05/2022, 20:09

Decorrido prazo de FRIGORIFICO FRIGOALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/05/2022, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 08:27

Recebidos os autos

05/04/2022, 12:31

Decisão interlocutória - recebido

05/04/2022, 11:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/04/2022, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/04/2022, 11:32

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 11:32

Anexo

•10/10/2024, 20:24

Anexo

•10/10/2024, 20:24

Despacho

•26/02/2024, 22:59

Despacho

•26/02/2024, 22:59

Despacho

•27/06/2023, 14:31

Decisão

•01/12/2022, 21:56

Despacho

•08/07/2022, 09:46

Despacho

•14/06/2022, 15:07

Despacho

•25/05/2022, 13:07

Despacho

•25/05/2022, 13:07

Decisão

•05/04/2022, 12:31