Agravo em Recurso Especial 0705104-61.2022.8.07.0010 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0705104-61.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233451/2026

16/03/2026, 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 12:05

Protocolizada Petição 233451/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 11:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2026, 08:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 18:35

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 12:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 12:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 11:18

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