Execução de Título Extrajudicial 0707761-03.2022.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 12:23

Decorrido prazo de ARUBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:43

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707761-03.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ARUBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP EXECUTADO: HEBER OLIVEIRA LIMA CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 17:29:35. FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

16/04/2024, 15:09

Recebidos os autos

16/04/2024, 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/04/2024, 18:49

Transitado em Julgado em 13/04/2024

15/04/2024, 18:49

Decorrido prazo de ARUBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:39

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707761-03.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ARUBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP EXECUTADO: HEBER OLIVEIRA LIMA SENTENÇA Intimada por seu patrono no id. 162210670 e pessoalmente a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (id. 175445453), a parte exequente não deu curso aos atos e diligências que lhe competiam, estando o feito parado há mais de 30 dias. A propósito, merece destaque a seguinte ementa: "PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, INC. III, CPC. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. OCORRÊNCIA. 1. Diante do abandono da causa por mais de trinta dias, fundamentada a extinção prematura do processo pela incidência do inciso III do artigo 267 do CPC. 2.Observado o disposto no § 1º do artigo 267 do CPC e quedando-se inerte o autor, configura-se o abandono capaz de justificar a sentença extintiva do processo. 3. Recurso desprovido. Unânime." (Acórdão n.789689, 20140110045464APC, Relator: OTÁVIO AUGUSTO, Revisor: SILVA LEMOS, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 08/05/2014, Publicado no DJE: 20/05/2014. Pág.: 133) Ressalte-se, ainda, que o mandado retornou sem cumprimento (id. 177937041) com a informação de que a parte seria "desconhecida". Ora, a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 274 do CPC, é obrigação da parte manter seu endereço atualizado nos autos, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço declinado na inicial, sendo esse o caso. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolver o mérito, com fundamento nos arts. 771, parágrafo único e 485, inciso III, ambos do CPC. Custas, se houver, pelo autor. Sem honorários advocatícios. Libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões) existente(s), inclusive inserida(s) via SERASAJUD. Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2024, 16:30

Recebidos os autos

27/02/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/02/2024, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

22/01/2024, 12:57

Juntada de certidão

22/01/2024, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2023, 07:28

Recebidos os autos

18/10/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

30/08/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de ARUBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:22

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:34

Recebidos os autos

16/06/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 21:43

Decorrido prazo de ARUBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

09/04/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 18:02

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 20:45

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 02:33

Recebidos os autos

16/03/2023, 20:30

Outras decisões

16/03/2023, 20:30

Decorrido prazo de HEBER OLIVEIRA LIMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2023, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

03/01/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:04

Juntada de certidão

28/11/2022, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2022, 11:09

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 16:52

Juntada de certidão

15/08/2022, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 08:08

Decorrido prazo de HEBER OLIVEIRA LIMA em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 15:38

Juntada de Petição de certidão

13/06/2022, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 12:27

Recebidos os autos

22/03/2022, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 12:27

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2022, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

10/03/2022, 11:48

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 14:09

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ARUBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 29/04/2024 23:59.

Publicado Certidão em 22/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 13/04/2024

Decorrido prazo de ARUBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 21/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Publicado Sentença em 29/02/2024.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Todas as movimentações(63)