Recurso Especial 0701603-07.2024.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0701603-07.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/09/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601617/2025

01/07/2025, 13:11

Protocolizada Petição 601617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:00

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL (Tema 1348 do STF).

25/06/2025, 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396236/2025

07/05/2025, 12:01

Protocolizada Petição 396236/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/04/2025, 11:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2025, 11:38

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/04/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 06:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/04/2025, 15:05

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