Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/02/2026, 17:15
Decorrido prazo de ELAINE RIBEIRO REZENDE BRAZ em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 02:17
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BRAZ em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 02:17
Publicado Ementa em 19/11/2025.
20/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 02:15
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 16:44
Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2025, 15:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2025, 14:53
Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.
29/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 02:15
Expedição de Intimação de Pauta.
27/10/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
27/10/2025, 14:40
Documentos
Acórdão
•13/11/2025, 15:57
Ato Ordinatório
•08/10/2025, 11:30
17/12/2025, 02:17
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BRAZ em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 02:17
Publicado Ementa em 19/11/2025.
20/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 02:15
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 16:44
Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2025, 15:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2025, 14:53
Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.
29/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 02:15
Expedição de Intimação de Pauta.
27/10/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
27/10/2025, 14:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2025, 18:19
Recebidos os autos
17/10/2025, 19:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
09/10/2025, 14:59
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 17:52
Juntada de ato ordinatório
08/10/2025, 11:29
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/10/2025, 11:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2025, 22:53
Publicado Ementa em 15/09/2025.
15/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025, 02:17
Conhecido o recurso de ELAINE RIBEIRO REZENDE BRAZ - CPF: 018.713.701-32 (APELANTE) e PAULO HENRIQUE BRAZ - CPF: 588.836.491-68 (APELANTE) e não-provido
29/08/2025, 19:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2025, 18:05
Expedição de Intimação de Pauta.
01/08/2025, 14:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2025, 14:51
Recebidos os autos
29/07/2025, 10:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
07/07/2025, 13:06
Recebidos os autos
07/07/2025, 07:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
07/07/2025, 07:50
Recebidos os autos
02/07/2025, 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição