Execução Fiscal 0007084-49.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 49.479,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA CRISTINA DE CASTRO FARIA

OAB/DF 24981·CPF·Representa: Réu

FERNANDA LIMA DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

MARINA CELIA MECCHERI

CPF·Representa: Réu

BENITO CAPARELLI

OAB/DF 15734·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

AFRANIO DE ALMEIDA MAIA

CPF

Reu

ALESSANDRA ALMEIDA LOPES BATISTA

CPF

Reu

VAREJAO DA LIMPEZA LTDA

CNPJ

Reu

WALDA RESENDE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/03/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2026, 18:42

Decretada a revelia

27/02/2026, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de réplica

29/10/2025, 11:23

Publicado Certidão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:24

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

23/12/2023, 21:18

Todas as movimentações(66)

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/03/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 18:42

Decisão

•27/02/2026, 18:42

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legal

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27/02/2026, 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2026, 18:42

Decretada a revelia

27/02/2026, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de réplica

29/10/2025, 11:23

Publicado Certidão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:24

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

23/12/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:22

Recebidos os autos

12/12/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 09:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/11/2023, 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/10/2023, 16:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALMEIDA LOTES BATISTA em 19/07/2023 23:59.

30/10/2023, 16:52

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/07/2023, 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/07/2023, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:04

Recebidos os autos

23/02/2023, 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/11/2022, 09:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 09:51

Recebidos os autos

08/09/2022, 22:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/06/2022, 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2022, 17:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 17:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALMEIDA LOTES BATISTA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Decorrido prazo de VAREJAO DA LIMPEZA LTDA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Decorrido prazo de AFRANIO DE ALMEIDA MAIA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Decorrido prazo de WALDA RESENDE DE ALMEIDA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007084-49.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AFRANIO DE ALMEIDA MAIA, ALESSANDRA ALMEIDA LOTES BATISTA, VAREJAO DA LIMPEZA LTDA, WALDA RESENDE DE ALMEIDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do ne

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:23

Declarada incompetência

22/07/2021, 21:29

Recebidos os autos

22/07/2021, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2021, 19:00

Juntada de certidão

13/07/2021, 19:00

Decorrido prazo de WALDA RESENDE DE ALMEIDA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALMEIDA LOTES BATISTA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de VAREJAO DA LIMPEZA LTDA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de AFRANIO DE ALMEIDA MAIA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Publicado Certidão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 09:50

Despacho

•13/12/2023, 10:22

Despacho

•12/12/2023, 09:17

Decisão

•23/02/2023, 18:15

Decisão

•23/02/2023, 18:15

Despacho

•08/09/2022, 22:56

Despacho

•08/09/2022, 22:56

Decisão

•25/08/2021, 10:23

Decisão

•22/07/2021, 21:29