Execução Fiscal 0010762-82.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 189.274,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF 10667·CPF·Representa: Autor

LYCURGO LEITE NETO

OAB/DF 1530·CPF·Representa: Réu

RONALDO FELDMANN HERMETO

OAB/DF 10189·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRA

CPF

Reu

CPA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

IEDA DOURADO BARRETO MICCIELI DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA ELZA MAURICEA VASCONCELOS GUERRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

31/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:55

Juntada de certidão

02/12/2024, 08:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/09/2023, 16:17

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:17

Todas as movimentações(44)

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 21:18

Decisão

•09/03/2026, 16:15

09/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

31/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:55

Juntada de certidão

02/12/2024, 08:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/09/2023, 16:17

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/09/2023, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2023, 17:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/09/2023, 17:58

Decorrido prazo de CPA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de IEDA DOURADO BARRETO MICCIELI DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de MARIA ELZA MAURICEIA V GUERRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:11

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010762-82.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRA, CPA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, IEDA DOURADO BARRETO MICCIELI DOS SANTOS, MARIA ELZA MAURICEIA V GUERRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao I

04/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:45

Recebidos os autos

05/06/2023, 13:53

Declarada incompetência

05/06/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:58

Juntada de certidão

04/07/2022, 13:57

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de IEDA DOURADO BARRETO MICCIELI DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de MARIA ELZA MAURICEIA V GUERRA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de CPA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 19:57

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 23:55

Decisão

•09/03/2026, 16:15

Decisão

•06/09/2023, 16:17

Decisão

•02/08/2023, 22:34

Decisão

•30/06/2023, 14:45

Decisão

•05/06/2023, 13:53