Execução Fiscal 0001122-21.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 42.210,56

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANDRE LUIZ RESENDE

CPF

Reu

DROGARIA ANDRE LIMITADA

CNPJ

Reu

ROMUALDO RESENDE

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/08/2025, 13:33

Recebidos os autos

20/08/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2025, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

10/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:28

Recebidos os autos

21/02/2024, 23:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 23:21

Decorrido prazo de ROMUALDO RESENDE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:54

Juntada de certidão

07/12/2023, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/12/2023, 13:28

Todas as movimentações(45)

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/08/2025, 13:33

Recebidos os autos

20/08/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 17:53

Decisão

•20/08/2025, 17:53

20/08/2025, 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2025, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

10/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:28

Recebidos os autos

21/02/2024, 23:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 23:21

Decorrido prazo de ROMUALDO RESENDE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:54

Juntada de certidão

07/12/2023, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 17:19

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 08:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 17:48

Recebidos os autos

06/09/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/09/2023, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2023, 17:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/09/2023, 17:58

Decorrido prazo de DROGARIA ANDRE LIMITADA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de ROMUALDO RESENDE em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RESENDE em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:11

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001122-21.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE LUIZ RESENDE, DROGARIA ANDRE LIMITADA, ROMUALDO RESENDE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º d

04/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:03

Recebidos os autos

01/06/2023, 14:26

Declarada incompetência

01/06/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2022, 15:27

Juntada de certidão

02/09/2022, 15:27

Juntada de certidão

25/08/2022, 20:17

Decorrido prazo de DROGARIA ANDRE LIMITADA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RESENDE em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de ROMUALDO RESENDE em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:46

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 10:43

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 02:29

Despacho

•21/02/2024, 23:21

Despacho

•21/02/2024, 23:21

Despacho

•06/09/2023, 17:30

Decisão

•02/08/2023, 22:26

Decisão

•29/06/2023, 16:02

Decisão

•01/06/2023, 14:26